Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 SERRO MINAS NOVAS - CRUZINHA MINAS NOVAS - CRUZINHA SERRO TURMALINA - CAÇARATIBA VEREDINHA RIO VERMELHO ITAMARANDIBA - PADRE JOÃO AFONSO ITAMARANDIBA MINAS NOVAS MINAS NOVAS - LAGOA GRANDE DE MINAS NOVAS SERRO DIAMANTINA - SENADOR MOURÃO FELÍCIO DOS SANTOS MINAS NOVAS - LAGOA GRANDE DE MINAS NOVAS diário do executivo EE MINISTRO EDMUNDO LINS EE CORONEL JOÃO ANDRÉ EE CORONEL JOÃO ANDRÉ EE JOAQUIM SALLES EE MESTRA CELINA EE FIDELCINO VIANA EE EVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO ATO Nº 17/2018 REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 8º biênio, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEB1B, admissão 01, Ato nº 135/07, publicado em 14/04/2007, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/2009. REVOGAÇÃO ATO Nº 18 /2018 REVOGA NO ATO DE Gratificação Incentivo à Docência 9º biênio, no que se r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334612 Rodolffo Antonio Freitas Medina Leite – ASP – 2 - Muriae - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 14506356 Eduardo Leal da Silva Reis – ASP – 1 - Muriae - 3 20/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº105/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E. Gentil Vasconcelos,”, MasP 374517-1, E.P.B.R., PEB I A – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO– INSTAURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. à servidora, JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., à GRATIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no Cargo DIV, por estar dentro do prazo legal para revisã