12 Conclusão dênia ferreira gomes brant - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�
2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.817 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a Belª. Carla Regina Barbosa, MASP 457.919-9, Delegada Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF. 67.818 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
2 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 200.000,00 1261.12306112-4.398-0001-3350-0-21.1 700.000,00 1261.12361106-4.302-0001-4450-0-23.1 9.325.420,00 1261.12362107-4.309-0001-4450-0-23.1 11.634.290,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-00
2 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 200.000,00 1261.12306112-4.398-0001-3350-0-21.1 700.000,00 1261.12361106-4.302-0001-4450-0-23.1 9.325.420,00 1261.12362107-4.309-0001-4450-0-23.1 11.634.290,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-00
6 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista oOfício nº. 053/2020 proferidopelo Exmo. Sr. Pedro Parcekian, Juiz de Direito,, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del-Rei/MG, nos autos da ação deCumprimento de Se
6 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista oOfício nº. 053/2020 proferidopelo Exmo. Sr. Pedro Parcekian, Juiz de Direito,, da 2ª Vara Cível da Comarca de São João Del-Rei/MG, nos autos da ação deCumprimento de Se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1354993/6 1355000/9 1355001/7 1355018/1 1355019/9 1355024/9 1355025/6 1355029/8 1355030/6 1355037/1 1355044/7 1355049/6 1355050/4 1355052/0 1355058/7 1355060/3 1355077/7 1355099/1 1355103/1 1355141/1 1355148/6 1355158/5 1355167/6 1355178/3 1355182/5 1355210/4 1355454/8 1355543/8 1355555/2 1355559/4 1355562/8 1355571/9 1355574/3 1355575/0 1355580/0 1355582/6 1355604/8 1355632/9 1355863/0 1355889/5 1355925/7 1356013/1 1356015/6 1356016/4 1356020/6 1356
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO MACHADO CRAVO, MASP 359435-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA12, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazen
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO MACHADO CRAVO, MASP 359435-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA12, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazen