5.223 Conclusão dacio aleixo oab - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 615 DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) 181 - 0015090-40.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Maria Honorato de Siqueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1360 acerca da contestação de fls. 26/29, no prazo de 10 dias. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022077-1/000000-000 - nº ordem 1544/2010 - Procedimento Sumário - COSME ALVES DOURADO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato ordinatório) Fls. 3
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2290 344.01.2010.022072-8/000000-000 - nº ordem 1637/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDÍVIA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação, em 10 dias”. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 146 0010598-06.2009.8.26.0161; Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2009.0105988/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Francisco de Assis Pereira; Advogada: DILEUZA RIBAS CORREA (OAB: 256519/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Soci
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 275 0010498-54.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 451.01.2009.010498-0/000000-000; Assunto: Contribuições Sociais; Apelante: Mario Mantoni Metalurgica Ltda; Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP); Advogado: ANDRÉ GOMES CARDOS
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1196 0010532-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Agravante: Itaubank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S/A (Atual Denominação) - Agravado: Procurador Geral do Municipio de Campinas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRYGO GOMES DA SILVA (OAB: 247517
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 618 396 - 0016171-74.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: norberto spadaccia de almeida (ME) - Advogada: Tania Soares Ribeiro (OAB: 91903/ SP) (Procurador) - Advogada: MARIA CRISTINA JANINE (OAB: 50976/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO GIATT
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 926 MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP) (Procurador) 0016183-88.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelado: Sumare Industrial Ltda (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP) - Advo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1496 FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o autor sobre o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2011.001413-7/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Embargos à Execução
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 186 Santos e Santos Ltda; Advogado: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB: 136518/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB: 249230/SP) (Procurador); Advogado: Luis Fernando Sobrinho (OAB: 257694/SP) (Procurador); 0016599-06.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível;