56 Conclusão daianna dias rodrigues - em: 30/05/2025
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2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 7476 3ª Região), à taxa de um por cento ao mês, "pro rata die", (Lei nº 8.177/91, art. 39, § 1º), de forma simples, não capitalizados. ANTONIO NEVES DE FREITAS Ressalte-se que os juros de mora não configuram renda e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação proventos de qualquer natureza, mas meros componentes indissociáveis do valor total da indenizaçã
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 6803 Para ajuste de pauta, adio a audiência para o dia 23/08/2018, às 39/2016, art. 3º, XXI é taxativa ao afirmar que sim. 09h00min. Nessa vertente, colhemos o julgado abaixo: Intime-se a consignante, por intermédio de seu procurador, que fica "ARTIGO 916 DO CPC. PARCELAMENTO DO CRÉDITO incumbido de comunicar seu constituinte de que deverá EXEQUENDO. APLICABILIDAD
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO MARCIO MIRANDA(OAB: 74414/MG) SEARA ALIMENTOS LTDA DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) BRUNO ORCALINO CARNEIRO(OAB: 163245/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA - VILMA ALVES DA CRUZ Processo Nº RO-0011753-69.2016.5.03.0135 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE VAN
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 7095 Realizada a audiência em 16/12/2015, restou frustrada a tentativa de conciliação. ANTONIO NEVES DE FREITAS Dligências eletrônicas em busca de bens e crédito das reclamadas Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença com resultados infrutíferos. Pagamento efetuado ao reclamante - R$ 1.956,87 (Id 350dc5c) referente ao FGTS. Realizadas novas diligências eletr
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NERCILIO PEREIRA DOS SANTOS - ROMILDA - CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO TESTEMUNHA Fundamentação 7552 POLIANA DE FATIMA GONZAGA MONIQUE FABIANA GONZAGA(OAB: 141509/MG) CESAR SAVIOLI(OAB: 145091/MG) INS
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2131 195 - Indenização por Dano Material - AUTOR: Marcel Ávila de Carvalho Melo - Autos nº: 0702042-75.2017.8.02.0091 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Marcel Ávila de Carvalho Melo Réu: Decolar.com Ltda e outro DECISÃO Indefiro o requerido no tocante à citação da demandada Beach Class Muro Alto Prime mediant
Publicação: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4002 261 Advogado : Paula Leite Barreto (OAB: 18765/MS) Recorrido : Tam Linhas Aéreas S/A Advogado : Fabio Rivelli (OAB: 18605AM/S) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por maioria,
Publicação: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3975 250 pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção. Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetua
Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028 299 integralidade do crédito remanescente, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95), ficando, desde logo, indeferido o requerimento de bloqueio pelo sistema Renajud, por infrutífera a pesquisa realizada, conforme extrato anexo. Havendo bloqueio on line de qualquer importância, desde já decreto, nessa única hipótese
Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 220 Processo 0001272-10.2014.8.12.0105 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito A. Fato: Fábio Floriano de Andrade ADV: SILVIO CANTERO (OAB 3760/MS) Intimação do autor do fato na pessoa de seu advogado, da designação da audiência preliminar, para o dia 06/11/2017 às 15 h 15, na sala de audiência deste Juizado Especial. Proce