Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 984 TST: 'Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da Número do Processo: 0010977-17.2018.5.15.0054 CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas RECORRENTE

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declinados na inicial, referentes aos pedidos julgados RECORRENTE ADVOGADO improcedentes ; CONHECER o recurso adesivo de DAMIAO APARECIDO DE LUCENA e o PROVER EM PARTE para deferir as RECORRENTE ADVOGADO diferenças de horas extras e reflexos e feriados em dobro. Fica mantida, no mais, a r. decisão de origem. Inclusive no que tange ao ADVOGADO ADVOGADO valor da condenaç

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Procurador ciente. 1628 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO JUÍZA SENTENCIANTE: POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Relatora IBP CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2020. Inconformadas com a r. sentença Id affcac2 que julgou improcedentes os pedidos formulados, e condenou as partes e o HENRIQUE ALVES DE SOUSA Di

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 - TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 597 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTAL JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Correto o procedimento adotado nos cálculos homologados, em 15078 RÉU: PAMA MECANICA E FUNDICAO LTDA considerar o adicional de insalubridade na base de cálculo, por se tratar de verba salarial, de ordem cogente, a teor do artigo 457 da CLT. DESPACHO Designe-se audiência UNA. Em 14 de Janeiro de 2019. 5-) Da não dedução do valor de R$ 261,62 No mês de janeiro de 20

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1607 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/07/2020; recurso apresentado em 09/07/2020). Regular a representação processual. Processo Nº ROT-0010977-17.2018.5.15.0054 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE MUNICIPIO DE PONTAL RECORRENTE DALVA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARCIO ANTONIO VE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1324 Trata-se de ação de alvará judicial ajuizada por DALVA DOS SANTOS SILVA e OUTROS. O processo está parado desde 2017, em razão de não terem os autores cumprido o despacho de Num. 25418150. Intimados para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, os acionantes deixaram transcorrer in albis o prazo assinalado. É o relatório. O processo encontra-s

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16452 ADVOGADO VALDENICE MOURA GONSALEZ(OAB: 261615/SP) Juízo da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo MOESUL INDUSTRIAL LTDA IMPETRADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do r. despacho de #id:88ecb08. p/ CLAUDIA VIVIANI MOSCHELLA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS HANS PETER KOSCH CLAUDIO PALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2948 pelo defensor, de acordo com o artigo 1.273 das NSCGJ, expeçam-se alvarás e formal de partilha, se o caso. Autorizo a parte inventariante e herdeiros obterem o formal de partilha no Tabelionato de Notas, consoante as Normas do Extrajudicial expedidas pela E. CGJ. O Tabelionato solicitará (por e-mail) senha

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO REGINALDO PAULO DO ROSARIO ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB: 246925/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BENGE ENGENHARIA E SER