Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ALMIR FERNANDES DA SI

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 487 Intimado(s)/Citado(s): Intimações de praxe. - MUNICIPIO DE BATALHA awbf SANTANA DO IPANEMA/AL, 24 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO RINALDO GUEDES RAPASSI JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e81ee0e proferida nos autos. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO I - RELATÓRIO Os créditos de natureza trabalhista

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 14436 ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. RECLAMADO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ADVOGADO CAMILA DE CÁSSIA MONTE SERRAT Intimado(s)/C

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 926 espaços físicos distintos a fim de se preservar a incomunicabilidade das testemunhas e adiamentos desnecessários da audiência de Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) instrução telepresencial; servidor(a) BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, em 24 de 14. Destaco que a qualquer tempo as partes podem apresentar agosto de 2021. petição conjun

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 a) a parte não está incluída no BNDT, CNIB, SERASAJUD e SABB; 339 RINALDO GUEDES RAPASSI b) não localizei restrição no sistema RENAJUD; Juiz do Trabalho Substituto c) restam comprovados os pagamentos a quem de direito; d) não há honorários periciais e custas processuais a serem pagos; e) não há pendências em relação à anotação da CTPS da parte reclamante

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região FRED FIGUEIREDO CESAR(OAB: 9508/AM) JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA(OAB: 10044/AM) ROGER MARQUES MENDES(OAB: 9516/AM) OLIVEIRA ENERGIA GERACAO E SERVICOS LTDA KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA MARTINS(OAB: 1051/AM) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 913 ADVOGADO FRED FIGUEIREDO CESAR(OAB: 9508/AM) JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA(OAB

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 236 o presente feito, ressalvando esta julgadora seu posicionamento São Miguel dos Campos/AL, 30 de Maio de 2018 quanto à incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento de questões envolvendo contratos de trabalho com ente público, independentemente da natureza jurídica da contratação. 2. MÉRITO 2.1. DOS DEPÓSITOS DE FGTS Sentença Processo Nº RTOrd-000016

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1088 A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF, SINE a assinatura do reclamante, em que requerem a pertinente e demais órgãos competentes para liberação do seguro- homologação, HOMOLOGO o acordo celebrado, valendo como desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto �

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 ADVOGADO VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 12158/AL) DAMIAO ARAUJO DA SILVA PATRICIA MARQUES DA SILVA(OAB: 5813-B/AL) RECORRIDO ADVOGADO 487 Sem remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, tal como autoriza o artigo 27, §3º, do Regimento Interno deste Tribunal. É o relatório. III. Intimado(s)/Citado(s): Voto - CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JU

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 723 Indefiro, outrossim, o pedido de condenação da parte demandada hipótese de litígio, perante o juízo competente. ao pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso Declaro a incidência do imposto de renda, acaso devido, ao encargo no pagamento das verbas rescisórias por entender que tal fato, por da pessoa obrigada, nos termos da lei. si só,