Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.S.M. VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0101909-47.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 946/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDISON ALVES VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001304-82.2017.8.26.0537 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 3549/2017 - Diadema AUTOR : Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1702 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033539-45.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0067980-86.2015.8.26.0000 JUÍZO DEPREC. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL ALVES FIRMINO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3441 Nº 0005480-47.2015.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: Marcelo Freire Santos e outro - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direiro Criminal - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1699 Comunicado n° 164 desta E. Corte. INDEFIRO, do exposto, a medida liminar. Considerações mais detidas perquirem o mérito, cujo elastério aprofundado é incabível no momento. Requisitem-se informações da douta autoridade judicial apontada como coatora, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal, e, após, remeta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 921 da testemunha de defesa Claudiene (fls. 24). Convém ainda esclarecer que o paciente é reincidente em crime doloso, conforme consulta ao Sistema de Inteligência deste E. Tribunal. Assim, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, a liminar deve ser indeferida. Requisitem-se informações à D. Magistrada inquinada de coator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1562 315 - 2210270-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Relator Willian Campos Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Henrique Cintra - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 461 0016359-42.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001635942.2014.8.26.0161; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Caio Cezar de Sena; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019703-93.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2474 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DANIEL ALVES FIRMINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 359 Apelante: Paulo Henrique dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0058146-88.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 112 2078599-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0031527-55.2015.8.26.0224; Assunto: Cr