Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.256.051-2 1.256.511-5 1.205.020-9 1.256.257-5 Lilian Diê Nassau Juberte Guimarães Lima Matheus Henrique Rezende Genor Ferreira Braga IP IP IP IP Davi Diê Nassau Rodrigues Nicolas Gabriel Cunha Lima Vicente Tolentino Rezende Carlos Miguel Ribeiro Braga 17/08/19 02/09/19 07/09/19 05/09/19 Torna sem efeito a matéria de auxílio-natalidade da servidora Ana Paula de Queiros Costa, MASP 1.166.060-2, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.256.051-2 1.256.511-5 1.205.020-9 1.256.257-5 Lilian Diê Nassau Juberte Guimarães Lima Matheus Henrique Rezende Genor Ferreira Braga IP IP IP IP Davi Diê Nassau Rodrigues Nicolas Gabriel Cunha Lima Vicente Tolentino Rezende Carlos Miguel Ribeiro Braga 17/08/19 02/09/19 07/09/19 05/09/19 Torna sem efeito a matéria de auxílio-natalidade da servidora Ana Paula de Queiros Costa, MASP 1.166.060-2, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo, - de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de Coronel PM, o n. 090.133-0, Ten Cel QOPM Eduardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc