Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 422/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustíveis automotores para abastecer as viaturas alocadas 56/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do 11/03/2014 às 09:30hs. Município de Monte Carmelo/MG. - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustíveis automoto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º O plantão cível será desdobrado por matéria, sendo um Defensor Público responsável pelas Defensorias de Famílias, NUDEM, Idoso e Deficiente, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível na respectiva área; e o outro para as demais Defensorias Cíveis, além das Defensorias de Saúde, do Consumidor, de Direitos Humanos, coletivos e socioambientais e 2ª Instância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos do Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. ATO Nº 375/2017 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias, ao Defensor Público: 0707, Henrique Vilaça Belo, a partir de 11/10/2017. ATO Nº 376/2017 CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014, e na Portaria nº 397 do DETRAN/MG, de 14 de junho de 2017 e Legislação de Trânsito. Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 45 de 27/05/2014, ref. ao ASBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral. cisco Xavier, mantenedora do Colégio São Francisco Xavier, de Ipatinga. 38.133 - Recredenciamento da entidade Colégio de Bom Despacho Ltda, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, de Bom Despacho. 36.586 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio CDG Ltda e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017. MASP.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017. MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 3º quinquênio a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C