Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3176 (Provimento n. 003/2009-CJCI -TJE/PA) Vistos os autos. Considerando o teor da manifestação do requerente (ID 26579158), dê-se ciência ao requerido. Após, arquive-se. Conceição do Araguaia/PA, data inclusa pelo sistema. César Leandro Pinto Machado Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia (Portaria n�

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3135 Número do processo: 0801701-47.2020.8.14.0017 Participação: AUTOR Nome: JOSE AILTON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO MATEUS DA SILVA ANDRADE OAB: 30004/PA Participação: REU Nome: DANIEL BERNARDO JUNIOR Participação: REU Nome: RODRIGO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Processo n.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 59 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608053-4.119-0001-4499-1-10.8 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-3390-0-10.1 6.000,00 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 1.254.158,56 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06122701-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Luís Carlos Faria da Silva-203311 Frutal Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 17.03.2017: Agnaldo Valeriano da Silva-602718 Alexandre Aparecido da Silva-664243 Carlos Aparecido Delfino Alves-210258 Daniel Mendes-544814 Diou Bernardes Ferreira-598306 Leonardo Rafael-126282 Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Ratificar a transferência do Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 minaS GeraiS adminiStração e ServiçoS S.a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A . Pregão Eletrônico nº: 033/2015 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Artigos de copa e cozinha Extrato do Contrato nº J .080 .0 .2016 . Partes: MGS e Infantaria Comercial LTDA - ME (CNPJ nº 20.795.155/0001-79).Lotes 08 e 09. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 2.540,42. Assinatura: 31/05/2016. Extrato do Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2408 2409 2410 2411 2412 2413 2414 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lata 473ml Vidro Descartável 500 a 550ml Golem Session IPA Profana Vienna Profana Weiss Profana Doppelbock V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,