42 Conclusão daniel brocanelli garabini - em: 25/05/2025
Página 4 de 5
Processos encontrados
32 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo verificou-se que o Instituto Berlitze, de Juiz de Fora, não ministra ensino organizado de acordo com as normas do Sistema de Ensino, portanto, não é autorizado a funcionar e os Certificados que expede não têm validade para quaisquer fins legais. Assim sendo, informe-se ao consulente que a situação de funcionamento do referido Instituto continua inalterada, não tendo, desta forma, validade legal os documentos escolares expedidos
16 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo sábado, exceto feriados. Partidas de São José do Mantimento: Implantar o horário de 06:40h de segunda-feira à sábado, exceto feriados. PROCESSO: L4454/HOR/600 SIGED Nº: 40769 1501 2016 LINHA: 4454 – São Francisco/Arinos INTERESSADO: Exdil-Expresso Divinopolitano Ltda. ASSUNTO:L4454 – São Francisco/Arinos: Partidas de São Francisco: O horário de 14:30h não mais prevalecerá nos feriados. Partidas de Arinos: Alterar o h
terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necendo vinculados ao plano de carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia. Ademais, o remanejamento dos funcionários atendeu ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e observou as competências do IGTEC, posto que ditas competências foram incorporadas pela SEDECTES e pela FJP, não tendo gerado perda remuneratória e nem prejuízos para o desenvolvimento da carreira dos servidores.
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º Somente será encaminhado ao defensor público titular das respectivas áreas de atuação as demandas e situações que, em razão da complexidade, não puderem ser atendidas no SAP. §1º O defensor público titular poderá optar por realizar o atendimento de determinado assistido, desde que faça constar na carta/convite ou outro meio de comunicação digital, enviada a este que o atendimento será feito, exc
terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO Nº 024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista o
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar, por 180 dias, o prazo para finalização da instrução dos seguintes processos administrativos punitivos - PAPs: I - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 27/2019; II - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 30/2019; III - PAP instaurado por meio da Portaria SEGOV nº 31/2019. Art. 2º - Substituir o servidor Guilherme Antonio Bonaldi, Masp. nº 1078435-1, pelo se
14 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 60/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: São Gotardo - MaSP 104893-3, Ieda de Souza Couto Ladeira, ATBIA, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes, MaSP 390592-4, Beatri
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERIC DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de
quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERIC DA CRUZ GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de