860 Conclusão daniel da silva gomes - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 224 MONTEIRO MONTENEGRO (OAB 6501/CE), ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA (OAB 14852/CE), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/CE) - Processo 0031636-22.2012.8.06.0001 - Oposição - Assistência Judiciária Gratuita REQUERENTE: A. R. D. - REQUERIDO: A. L. D. - REJEITO a impugnação apresentada, mantendo íntegro, por conseguinte, o benefício da justiça gratuita concedido ao impugnado
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1950 38 prazo de cinco dias, informarem se aceitam o encargo e apresentarem planilha de honorários, que serão arcados, inicialmente, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, considerando que a parte Autora é beneficiária da gratuidade da justiça e o Réu é o INSS. Faculto às partes, querendo, apresentar quesitos e indicar assisten
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 35 remetam-se os autos à Contadoria. Ao final, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 10775A/AL), ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0711460-79.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contra
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 35 remetam-se os autos à Contadoria. Ao final, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 10775A/AL), ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL) - Processo 0711460-79.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contra
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 136 da demandada, ambos qualificados nos autos e com capacidade postulacional regular, tendo a inicial todos os documentos necessários à sua propositura. 2. Antes mesmo de efetivar-se a citação, o autor informou que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a sua extinção. É, em síntese, o relató
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 678 ADV: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 12210/AL), ADV: JOSÉ DE LIMA ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 14996/ AL) - Processo 0000710-98.2021.8.02.0051 - Ação Civil Coletiva - DIREITO DO TRABALHO - AUTOR: Cícero Ferreira da Silva e outros - Autos n°: 0000710-98.2021.8.02.0051 Ação: Ação Civil Coletiva Autor: Ana Patricia Gom
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 644 avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 154 a parte Ré em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15%(quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015, a ser atualizado até o efetivo adimplemento. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ALLYSON S
144 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.153 53.2021.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: Helena Dolores Trindade - Diante desses fatos, verossímil a alegação da existência da entidade familiar entre a autora e Claudinei Ferreira de Paula, devendo consequentemente ser reconhecida. Portanto, julgo procedente o pedido e declaro como entidade familiar a convivência em regime de união estável entre a autora e o faleci
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 25 para interposição de eventual Agravo de Instrumento. Manifestou-se a Exequente sobre a decisão que condicionou a realização de bloqueio ao transcurso do prazo para Agravar, requerendo a realização do Bacenjud (fls. 1905/1909). Posteriormente, foi deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, suspendendo a determina