Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claros - 1 - 21/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 10773950 Adriana Soares Simoes – PEB – 1 - Luislandia - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015 - 172, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 1 - Montes Claros 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10806719 Leila Kennia Silva Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 12 - 19/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 11094943 Cassia Kelly Santos Ruas – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12379806 Damiane Soares Bento de Oliveira – PEB – 1 - Alvarenga - 30/10/2017 Fica retificado o afastamento do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0094603-8 0228257-2 0110216-9 0346215-7 0363013-4 0019047-0 0084332-6 0251230-9 0079236-6 0334589-9 0123659-5 0688834-1 0390484-4 0075492-9 0336858-6 0136584-0 0194088-1 0265402-8 0050392-0 0814335-6 0268353-0 0370903-7 0264821-0 0244211-9 0098709-9 0174479-6 1023042-3 0048769-4 0538764-2 0228689-6 0353097-9 0649954-5 0214009-3 1018382-0 0307316-0 1029056-7 0045330-8 0082830-1 0117993-6 0230544-9 0300197-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13776505, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 13776562, ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019. Masp 13776612, SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019. Masp 13776737, ELIZANGELA ALCANTARA CRUZ, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13776505, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 13776562, ALEXANDRE LUCAS CRAWFORD, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2019. Masp 13776612, SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2019. Masp 13776737, ELIZANGELA ALCANTARA CRUZ, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4886/2015 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Neucilane Caroline Nascimento – – 0 - - 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06664601 Fabiana Lopes de Lima Nunes – AFRE – 1 - Ipatinga - 15 - 06/11/2015 A 20/11/2015 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Nova Serrana - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12035358 Raquel Alves – PEB – 2 - Moema - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 , 12037339 Andreia Vieira Ribeiro Teles – ASB – 1 - Claudio - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12074670 Vera Lice Ferraz Rodrigues Fernandes – PEB – 1 - Nova Serrana - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 12074670 Vera Lice Ferraz Rodrigues Fernandes – PEB – 2 - Nova Serrana - 2 - 12/08/2019 A 13