Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3346 CÍVEIS PROCESSO : 0694524-80.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Jeimilson Cosmo Rodrigues ADVOGADO : 10249/AM - Carolina Oliveira da Fonseca REQUERIDO : Jockey Club de São Paulo VARA : 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:57 horas PROCESSO : 06945

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Em face dos critérios de direito intertemporal, e tendo em vista a legislação vigente à data da formulação do pedido, que provoca a presente análise recursal, os requisitos (independentes de carência ou contribuição, por força do art. 203, caput, do ordenamento constitucional vigente) a serem observados para a concessão do benefício assistencial são os previstos no art. 203, V, da Constituição Federal, versado na Lei n.

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Em face dos critérios de direito intertemporal, e tendo em vista a legislação vigente à data da formulação do pedido, que provoca a presente análise recursal, os requisitos (independentes de carência ou contribuição, por força do art. 203, caput, do ordenamento constitucional vigente) a serem observados para a concessão do benefício assistencial são os previstos no art. 203, V, da Constituição Federal, versado na Lei n.

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): Em face dos critérios de direito intertemporal, e tendo em vista a legislação vigente à data da formulação do pedido, que provoca a presente análise recursal, os requisitos (independentes de carência ou contribuição, por força do art. 203, caput, do ordenamento constitucional vigente) a serem observados para a concessão do benefício assistencial são os previstos no art. 203, V, da Constituição Federal, versado na Lei n.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 906 objeção da parte autora referente aos valores depositados. DEFIRO o pedido de fl. 127 realizado pela parte credora. Expeça-se o alvará do valor incontroverso em favor da requerente. Não havendo pedido para iniciar a fase executória, arquivem-se os autos. À Secretaria, proceda com ascautelas de praxe. Intimem-se. ADV: ANDRÉ SOARES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1330 realizar propostas de acordo para por fim à lide. Neste mesmo prazo, ficam intimadas as partes requeridas para apresentarem suas defesas com o fito de analisar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, outrossim, ficam desde já dispensados caso já tenham sido praticados estes atos. Por fim, ficam advertidas as partes sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Johnathan Matheus Silva-877459 Josey Da Silva Brito-208665 Junio Amaral-7853 Junio Ribeiro De Araújo-893294 Leandro De Deus Costa-58424 Leres Jose De Oliveira-74320 Lorivaldo Gomes Da Silva-915013 Lorran Caio Silva-340006 Luan Goncalves Da Silva-498332 Lucas Augusto Malaquias-914573 Lucian Lucas Da Silva-340135 Luis Fernando Sousa Marques-871386 Maicon Cesar Caetano De Oliveira-748488 Marcos Vinicius Campos Lopes-366652 Marcos Vinici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Pieri De Paula Vitor Martins - 794590 Rafael Dos Santos Oliveira Silva - 946275 Reginaldo De Figueiredo - 692354 Robinson Gaspa - 861324 Samir Henrique Fabiano - 342844 Samuel Patrick Barreiros Mota - 832254 Thiago Henrique Davanso Venâncio - 929841 Valter Flausino Bernardo - 945367 Yuri Bento Ferreira - 634831 Três Pontas Boa Esperança Três Corações Boa Esperança Três Pontas Boa Esperança Varginha Boa Esperan�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An