Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1 1.585.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO GERAIS 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 27.109,00 SECRETARIA-GERAL 163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 102609-5 , 3 SGT QPPM WAGNER LUIZ DE SOUZA PIMENTA , da 11 CIA PM IND , a partir de 15/01/2019 , e sua transferência a partir de 16/01/2019 104988-1 , 3 SGT QPPM MARIO PEREIRA TIAGO , da 16 CIA PM MAMB , a partir de 06/02/2019 , e sua transferência a partir de 07/02/2019 105997-1 , 3 SGT QPPM DAURICIO JOSE MARCAL , do 23 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 108557-0 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE DE OLIVEIRA , da 4 RPM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wilton Soares Ribeiro Miranda HHO-0067 AA05412057 736-62 Xavier Manut Soldas Especiais Lt KAI-3868 AF00680824 504-50 Zacarias Vieira Do Carmo Filho GWR-7534 AF01581895 554-11 Zelia Salim Pedro 127,69 CAN-1882 0001561853 692-00 Zildo Marques De Oliveira HAZ-5301 0001560052 692-00 85,13 12/08/2015 191,54 23/09/2015 53,20 08/09/2015 16/10/2015 127,69 16/10/2015 Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.004 Guias para pagamento devem ser procurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2015, totalizando 10 meses. MASP.381.175-9, Paulo Roberto Ferreira Rosa, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/03/2005, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/03/2010 e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/03/2015, totalizando 12 meses. MASP.381.177-5, Reinaldo Pereira da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.355.133-6, Lourival Evangelio Marcelino, mais 21 (vinte e um) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/03/1991, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/03/1991, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/12/1995, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/12/2000, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/12/2005, 03 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo ciente para atender a demanda do Estado, observados, dentre outros, os seguintes requisitos: a) a existência de centro de formação de condutores; b) a existência de clínica médica e psicológica; c) a existência de estrutura física adequada; e, d) equipe mínima de examinadores de trânsito e auxiliares, conforme dimensionamento estabelecido pelo DETRAN. § 2º O Presidente da Comissão Examinadora no interior viabilizará o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Vera Lucia Dos Santos DDK-5501 AF01442432 501-00 Vera Regina Alves Dos Santos HIB-5294 AF00917041 691-20 Veronica Da Conceicao Monteiro IEI-8578 0001443474 692-00 Veviene Aparecida Vanoni Martins OWW-7581 AA04779037 555-00 Vicente Armanelli 127,69 GZP-4782 0001437582 692-00 Vicente De Freitas Nunes HHE-7201 0001445413 692-00 Vicente Ferreira Xavier BGJ-9131 AA05027343 516-91 Vicente Francisco De Sousa GNF-0010 0001446447 692-00 Victor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Promoção José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção Evando Mirra de Paula e Silva, Professor