Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 271 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001292-12.2020.8.26.0322 Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Justiça Pública Executado: Leandro Sozzo Alves da Silva EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Jane Ca

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13907 Sumaríssimo conforme disposto no artigo 1º do Capítulo RECO da Consolidação AUTOR: DANIEL MATEUS DA SILVA GOMES das Normas da Corregedoria, da Portaria CR nº 01/2019, alterada RÉU: DAMARIS LILIAN FERNANDES PEREIRA 21581913842 pela Portaria CR 05/2019 do E. TRT da 15ª Região. Atente-se a EDITAL DE NOTIFICAÇÃO reclamada para a possibilidade de ser compeli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1300 Vara Criminal da Comarca de Tatuí, que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva, decretada pela infração dos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06. Busca-se a revogação da prisão preventiva do paciente, sob a alegação de que estão ausentes os pressupostos da custódia cautelar e de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1300 Vara Criminal da Comarca de Tatuí, que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva, decretada pela infração dos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06. Busca-se a revogação da prisão preventiva do paciente, sob a alegação de que estão ausentes os pressupostos da custódia cautelar e de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1443 - M.M.N. - 1) As alegações da Defesa de Manoel Matias Neto não comportam acolhimento nesta fase processual, pois sua análise necessita de dilação probatória. Portanto, não é caso de absolvição sumária. 2) Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2175 PROCESSO :0000418-27.2017.8.26.0588 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 39/2017 - Sao Sebastiao da Grama AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Erik Scarabelli Brandi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EM 08/05/2017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 PROCESSO :1501289-41.2021.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2114018/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501290-26.2021.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130797/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 EXECTDO : Eduardo Rodrigues Cesar ADVOGADO : 250598/SP - Luiz Henrique de Andrade Caetano VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501869-30.2020.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2083695/2020 - Lins AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CICERO SILVA DE ALENCAR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501870-15.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 INFRATOR : K.A.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003117-05.2015.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2102/2011 - Lins EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Eduardo Rodrigues Cesar ADVOGADO : 250598/SP - Luiz Henrique de Andrade Caetano VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.S.D. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003006-53.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : E. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503068-19.2022.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRC