47 Conclusão daniel misael pontes - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 373 concessão de liberdade provisória. Sustenta o impetrante que o paciente faz jus à liberdade provisória, pois não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal, bem como, porque a decisão indeferitória não mencionou fatos concretos que justificassem a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :0004426-50.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 294/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MURILO HENRIQUE DO AMARAL XAVIER VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004775-42.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 5375/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :0004426-50.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 294/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MURILO HENRIQUE DO AMARAL XAVIER VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004775-42.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 5375/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 PROCESSO :050.10.028311-0 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :1827/2010 - 92º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :DANIEL MISAEL PONTES VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.028313-6 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :2714/2010 - 3º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 1958 Processo nº 050.08.078028-8 - Controle 1460/2008 - Partes: Justiça Pública x VALDIR ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR Intimação da defesa para apresentar seus memoriais escritos, no prazo legal. - Adv.: Dr. RICARDO TOLEDO DAMIÃO OAB 55.262. Processo nº 050.08.084680-7 Controle 1723/2008 - Partes: Justiça Publica x EDOM R
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 REQTE : CRISTIANE BISPO DOS SANTOS REQDO : SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0724175-96.2005.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CELINA FÁTIMA BITTENCOURTE REQDO : BLUE CARD VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0775393
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PRO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1328 de que existe saldo devedor em aberto, conforme cálculos por ela apresentados, em quinze dias, promovendo o depósito da referida quantia, se assim entender, sob pena de se dar início a atos de constrição sobre o seu patrimônio. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GILBERTO MOLINA (OAB 83724