93 Conclusão daniel oliveira dias - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3468 Pública. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Mandado de citação automático pelo Portal (SAJ 503155). Intimem-
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3561 1000967-30.2022.8.26.0625 Classe Assunto: Execução de Título Extrajudicial - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1001018-41.2022.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015971-91.2021.8.26.0577 - JD da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São José dos Campos/SP) - Fun
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6806 deverá obrigatoriamente ser entregue digitalmente em formato .pdf, sob pena de suspensão de nova nomeação. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1887 Bissolatti e outro - Vistos. A antecipação de tutela é medida excepcional, sendo a regra a oitiva da parte requerida, facultandose o exercício do contraditório sempre que possível. Ademais, os próprios autores formulam pedido subsidiário de restituição do valor pago, hipótese incompatível com a intenção de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1304 923, cujo relatório se adota, julgou improcedente o pedido e condenou a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00. Inconformada, apela a autora, pleiteando a reforma do decisum (fls. 930967). Requer, inicialmente, a concessão dos benefícios da assistência judiciá
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4177 processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 10.000,00, nos termos do aritgo 85, §§ 8° e 8°-A do CPC. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MORENO (OAB 295643/SP), ALEXANDRE GLERIA (OAB 272395/SP), ADRIANO GONZALES SILVÉRIO (OAB 194905/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAM
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6630 superveniente ao prazo para seu ajuizamento pode ser suscitada em simples petição, nos termos do art. 518 do CPC. Se não oferecidos os embargos no prazo legal, pode o executado alegar, mediante simples petição, alguma matéria não alcançada pela preclusão, que possa ser conhecida de ofício pelo magistra
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7002 pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) ENUNCIADO 115 Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3468 (OAB 188309/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP) Processo 1004302-62.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora pode ser feita por termo nos aut
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4476 Processo 1005625-44.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Ensino Superior - Universidade de Taubaté - UNITAU Tiago de Sousa Medeiros - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definit