55 Conclusão daniel teixeira almeida - em: 20/05/2025
Página 3 de 6
Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340 36 Apelante: Clara Regina Nogueira Ribeiro Advogado: Kim Heilmann Galvão do Rio Apa (OAB: 4390/SC) Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Apelado: Federal Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ) Advogado: Thiago Chastel França (OAB: 19800/MS) Realizada Distribuiçã
Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 transferido a terceiro, frisa-se que é exigência desse instituto que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra (art. 368 do CC) e que as dívidas sejam líquidas e vencidas (art. 369 do CC), o que não restou comprovado nos autos. Logo, não tendo a recorrente se desincumbido do ônus probatório do fato alegado (art. 333, II, do CPC), correta a condenação imposta na r. sente
Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 pagamento realizado, mas somente quanto ao valor efetivamente descrito no documento, posto não haver qualquer demonstração de alteração do pactuado no sentido que cotas do autor seriam compradas por R$ 15.000,00. A promessa do pagamento realizada por MÁRCIO EDUARDO DE ALMEIDA (R$ 15.000,00) superava o valor das cotas lançadas no contrato social (R$ 10.000,00) não existindo nos autos qualquer out
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6423 045/108 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DE JURADOS PARA ATUAREM NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DE 2019. ͣ A Doutora LANA LEITÃO MARTINS MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que a Segunda Reunião Ordinária d
ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 548/668 Maço de Baixa Vara 001005124610-5 MARIA DAS VIRGENS RICARTE EXTINÇÃO DO FEITO SEM FRANCISCO CLAUDIO LINHARES RESOLUÇÃO DO MÉRITO 1ª VARA CÍVEL MAÇO 1699 18/04/2007 001006134616-8 EVILLY XIMENES DA SILVA EXTINÇÃO DO FEITO SEM WILTON NASCIMENTO DA SILVA RESOLUÇÃO DO MÉRITO 1ª VARA CÍVEL MAÇO 1699 18/04/2007 001006133403-2 MARIA INES DA SILVA SOUSA ARROLAMENTO DE BENS DE CUJUS RAIMUNDA DA SILVA 1ª VARA CÍVEL MAÇO 1699 16/04/2
Publicação: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4318 243 Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Fátima do Sul Interessado: Carlos Roberto Rocha Tolentino Destarte, indefiro a liminar pleiteada. Requisite-se as informações do juízo impetrado. Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, nova conclusã
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6744 041/140 TRAVASSOS; 31. RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA; 32. MARIA DO CARMO SILVA MENDES; 33. MAYKE HENRIQUE GUEDES DA SILVA; 34. HELLEN DE ALMEIDA BATISTA; 35. EMÍLIA ALZIRA LIMA DOS SANTOS; 36. FRANK JOSÉ MAXIMILIANO; 37. LEOPOLDINA SOUZA DE MENDONÇA; 38. MARIA CLONILDES CAVALCANTE COSTA; 39. SUMARA DE SOUZA AREB; 40. HELIACY MARINHO DOS PRAZERES; 41. MARCELO LIMA DA CONCEIÇÃO; 42. JOSÉLIA PEREIRA DA SILVA; 43. ALDEIR DA SILV
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1546 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP) Processo 0007938-43.2011.8.26.0428 (428.01.2011.007938) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Eleni Aparecida Xavier Vallejo - Vist
Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 107 Agravo de Instrumento nº 1409499-52.2019.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Erminia Vasques Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO- Aç�
Ministério Público Federal, requer às fls. 376-verso diligências policiais na agência bancária onde o Milton Gomes Lotz recebe seu benefício previdenciário para efetivação da prisão preventiva, o que foi deferido às fls. 378. Instado a se manifestar, nos termos da Lei n. 12.403/2011, o Ministério Público Federal protesta pela manutenção da decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (fls. 388 e verso)Por decisão proferida às fls. 389/394, foi mantida a decisão de fls