Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 23 DE 31 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a promoção de servidor de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03790656 Ana Rita Rezende – EEB – 2 - Uberaba - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 03802154 Maria Conceicao Magnabosco Ribeiro – ATB – 1 - Uberaba - 11 - 28/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 05467642 Jose Ricardo Oliveira Mingati – PEB – 3 - Uberaba - 9 - 22/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 06565758 Neila Maria Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 30/06/2016 A 01/07/2016 - 158.I, 06568216 Carla Peixoto dos Santos – EEB – 2 -