Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2326 o réu e prolongar o período de prova até prazo incerto esperando a pandemia acabar para que ele, então, possa realizar os comparecimentos faltantes. Assim, nos termos do art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95, concorde o Ministério Público as fls. 133, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ EDUARDO DEZOLT DA CUNH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4023 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais; III

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2963 será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. Assim, nos casos em que se pede o desbloqueio das verbas ditas impenhoráveis, fixou-se o entendimento de que a manut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4073 Vieira Fiorentini - - Antonio Sergio Mendes Cardoso - - Simone Vieira Fiorentini - - Marcelo Cerilo Alves e outro - Pires & Pires Imóveis Ltda - - Fernando Luiz Mafra - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos dos peritos de fls. 875/886. - ADV: CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), EMILIO CARLOS ROSSI J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3788 R T I D Ã O Certifico e dou fé que o prazo estabelecido a fls. 101 decorrerá somente em 08/02/2019. São Paulo, 28 de janeiro de 2019. Eu, Andresa D’Angelo, Assistente Judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 103/104: Para que não ocorra descompasso procedimental, ten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4940 respectiva baixa no gravame, a despeito de terem sido notificados para tanto. Por isso, requer a concessão da tutela antecipada a fim de que os réus sejam solidariamente compelidos a providenciar a baixa da hipoteca junto à matrícula do imóvel, sob pena de imposição de multa. É o relatório. Decido. Não vislum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 2455 colacionadas aos autos, verifica-se que emborademonstrada a propriedade do imóvel, ante a apresentação da matrícula atualizada (fls. 28/31); oenvio de notificação à ré (fls. 45/48), na qual requereu, amigavelmente, a desocupação do bem, trata-se de pose velha, de mais de ano e dia.Asim, a liminar específica, pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3764 Processo 1009210-68.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Andrius Eduardo Pereira - Vistos. Considerando que: a) a relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, que faculta ao autor a propositura de demanda em seu próprio domicílio ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3723 acostados às fls. 32/34, evidencia a hipossuficiência da autora. Anote-se 2. Defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito em razão da idade. Anote-se 3. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por ROSA SCAGLIUSI DA ROCHA, em face de SUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4940 respectiva baixa no gravame, a despeito de terem sido notificados para tanto. Por isso, requer a concessão da tutela antecipada a fim de que os réus sejam solidariamente compelidos a providenciar a baixa da hipoteca junto à matrícula do imóvel, sob pena de imposição de multa. É o relatório. Decido. Não vislum