Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira MASP/CPF 944476-1 1057502-5 961215-1 604420-0 474534-5 1396506-6 1431280-6 1107536-3 035943125-93 1304415-1 1193253-0 1407739-0 388832-8 971011-2 953217-7 447207-2 595178-5 1110388-4 1206045-5 1379099-3 958727-0 1019707-7 108405526-02 1468491-4 1444412-8 1457903-1 805456-1 1234647-4 1180517-3 287189-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3541323 10989853 10820355 3646973 5148846 6566178 6096556 3400199 3291093 10651032 6022586 3642337 8898868 5375894 10756039 7326085 3740941 7496110 11456589 10672160 10150324 11107885 8331571 9502519 8811325 3362811 3334851 8858441 12263885 11090123 6132328 9427568 3913878 8129157 13227038 09571712 13356787 4413936 8816746 3177771 6593461 13247762 11307592 13475843 8770505 9604679 11292711 7652233 8370058 6990758 8765133 3457157 11297223 3333523 2972

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saude, 03847654 Moises Silveira Lopes – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 27 TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 855 /2015 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte referente a: CARGO DE PROVIMENTO SRE Municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva. MaSP 1064656-0, Maria do Carmo Sena, a partir de 05/10/2022, ref. ao ATBV-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E. E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca, PEB III J, adm. 1, ato nº 35/11, publicado em 26/08/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA CRISTINA ALVES VELOSO, MASP 937.629-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 GM1100372 do Gabinete Mili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21-22 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 333.620-3, Maria Aparecida Rocha, PEB II B, Adm. 02, aposentado em: 18/02/2014, referente ao saldo de 6 meses; Alfenas, MaSP 333.684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark, PEB III O, Adm. 01, aposentado em: 24/10/2017, referente ao saldo de 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 13473244 Juscelia Aparecida Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 14308985 Nelinho dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 10 - 30/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 14346589 Olga Ca