Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

166 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 140051931 37878681 100208163 131455293 127490812 124661573 131139313 123834853 116572103 111776072 61555503 119043232 105487092 117965622 116539873 126354962 129064423 129593002 132464912 132753752 128406173 126165203 112547523 116005902 127205533 123756302 132238133 54676263 129259392 132912653 128562412 129979122 140274861 105226623 107726143 87702815 112907723 129045043 61490583 56690643 133079963 140499281 96612572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09845504 03649548 12250510 11065034 11076759 11628518 08958035 13241823 11677515 10041135 08895351 08188385 09807819 10523132 10930279 03681525 06127872 13100169 11777935 11405248 03905445 04542346 13104039 08601775 11906369 10646503 11298932 11131521 10006351 11123775 13135322 05608278 08288391 10202174 08804593 11548047 11249901 08955080 03516317 12476347 10813269 08944456 11093895 11763034 10951630 045394

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 13474408 Catarina Cristiane do Carmo – PEB – 1 - Lambari - 1 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13766696 Marcos Camarote Junior – ANEDS – 1 - Varginha - 5 - 25/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 851.507-4, Angela Maria de Amorim Valadão, adm. 01, ATB3H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo Oliveira – ASB – 1 - Pote - 15 - 06/06/2016 A 20/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 07/06/2016 A 09/06/2016 - , 12404851 Marcilia Lorentz Hirle – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 12 - 13/06/2016 A 24/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – PEB – 1 - Itambacuri - 14 - 06/06/2016 A 19/06/2016 - , 12775409 Maria Helena dos Santos Nunes – ATB – 2 - Itambacuri - 14 - 06/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 02788172 Maria das Gracas Fonseca da Silveira – AUSS – 2 - Juiz de Fora - 30 - 14/12/2017 A 12/01/2018 - 158.I, 10734978 Tarik de Almeida Isbele – MEDSS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 10737815 Rosilene Aparecida da Silva – AUSS – 1 - Juiz de Fora - 7 - 15/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I HEMOMINAS-Fundaca