Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2676 / Avaliação - S.S.P. - - B.S.P. - - R.S.P. - R.A.C.P. - Arbitro os honorários do(a) Dr(a).Fernando Lopes Nascimento , no máximo da tabela da OAB . Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. * - ADV: FERNANDO LOPES NASCIMENTO (OAB 375646/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 3116

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3354 Processo 1005817-46.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.V.P.L. - Fls. 61/2: o pedido é prematuro pois existem duas precatórias destinadas ao Estado da Bahia que não foram cumpridas (fls. 36/9) e ainda que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3262 Desistência da ação pelo autor. Homologação pela sentença. Insurgência do Ministério Público. Acolhimento. Legitimidade para propor ou assumir o polo ativo da ação de interdição quando não houver interesse por parte da família do interditando. Inteligência dos arts. 1.769 do CC e 1.178 do CPC. Necessidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3364 pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Oportunamente arquivem-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3636 esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma de levantamento “comparecer ao banco” o valor do depósito judicial NÃO PODERÁ SUPERAR O MONTANTE DE R$ 4.999,00, conforme orientação da Primeira Instância sobre o tema. Neste caso, o ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3636 esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma de levantamento “comparecer ao banco” o valor do depósito judicial NÃO PODERÁ SUPERAR O MONTANTE DE R$ 4.999,00, conforme orientação da Primeira Instância sobre o tema. Neste caso, o ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3532 o rito do artigo 528, do Código de Processo Civil, portanto, o devedor é citado para o pagamento do débito, em caso negativo, decreta-se a sua prisão, já que a prisão por dívida alimentar é destinada justamente a esses casos. Não há como compelir a exequente a aceitar o parcelamento, de modo que inócua a audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3364 pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Oportunamente arquivem-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3556 (OAB 271959/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1000649-63.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.J.P. - M.P.M. - - E.P.M. - - M.P.M. - I.P.M. - Recebo o aditamento de fls. 84. Considera para inicio da união estável meados do ano de 1976. Deve a inventariante ate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3279 Processo 1006186-11.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.J.S. - J.T.R. - Vistos. Cota retro: ciência às partes. Aguarde-se o laudo do estudo social. - ADV: NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), ANDREA ARAUJO DINIZ MATOS ZAMBL (OAB 239831/SP), DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP) Processo 1006374-67.20