24 Conclusão danielle rocha de araujo - em: 20/05/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; – a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
20 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DE OLIVEIRA LIMA por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2023; MASP 384668-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 384705-0, RAIMUNDO JOSE PENHA, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/02/2023; MASP 919440-8, JUSSARA NEVES MARQUES BARBOSA PORFIRIO, por 7 mês(es) referente ao 4º, 5º e 7º quinquênio, a par
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria de Consolidação nº
20 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo publicado em 31/08/2011: onde se lê a partir de 21/08/2010, leia-se a partir de 12/11/2006. Conforme nota técnica 0306/2017; MASP: 919299-8 MARILENE DE JESUS SANTOS SOARES, referente ao 1º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 25/02/1993, leia-se a partir de 11/05/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 21/05/1998, leia-se a partir de 10/05/1998, referente ao 3º qu
quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Presidente Olegario - 173 - 12/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06904718 Nilda Nunes – PEB – 1 - Patrocinio 33 - 31/05/2015 A 02/07/2015 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 08884173 Marilia Izabel Marques Fonseca – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 49 - 04/04/2014 A 22/05/2014 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 33 -
28 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 10750099 Rosana Maria Gonzaga Santos – PEB – 1 - Martins Soares - 1 - 19/08/2018 A 19/08/2018 158.I, 11086584 Leticia Carneiro Rocha Viza de Oliveira – PEB – 3 - Reduto - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11489473 Juciane Bertolace de Oliveira – TDE – 1 - Manhuacu - 6 - 10/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 11643889 Rosiene Maria Pereira – PEB – 1 - Matipo - 5 03/12/2018 A 07/12/2018 -
28 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 10750099 Rosana Maria Gonzaga Santos – PEB – 1 - Martins Soares - 1 - 19/08/2018 A 19/08/2018 158.I, 11086584 Leticia Carneiro Rocha Viza de Oliveira – PEB – 3 - Reduto - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11489473 Juciane Bertolace de Oliveira – TDE – 1 - Manhuacu - 6 - 10/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 11643889 Rosiene Maria Pereira – PEB – 1 - Matipo - 5 03/12/2018 A 07/12/2018 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 3 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12287462 Rafaela Correia do Carmo Soares – PEB – 4 - Nova Lima - 3 - 24/02/2019 A 26/02/2019 - 158.I, 12514840 Ana Rita Ferreira – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 13313796 Tania Paula Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - 158.I, 13829262 Nubio Cicarini Hott Junior – P