Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 14147037 Andreia de Jesus Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 Metropolitana C, 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 06378624 Olga Nagenzes Gomes dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 07/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Felixlândia- CESEC “ Humbert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VICTOR COMINI MOL -Masp 1205999-4, PES/PES; JOSE ALFREU SOARES JUNIOR -Masp 1443067-2, MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO HEMATOLOGISTA)/CONTRATO MEDICO HEMOMINAS LEI 18185 2009. -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: MARIA ALICE ARRUDA ANDRE -Masp 1106635-4, AGAS(BIOQUIMICO, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA DE REGULACAO EM SAUDE, DISP./ADJ.)/FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO(RECREIO); IARA MAGDA TEIXEIRA -Masp 0349627-0, AAS(CIRURGIAO DENTISTA, DISP./ADJ.)/CIRURGIÃO DENTISTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10136000 Crisna Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Vazante - 28/10/2015 47ª SRE - , 06098263 Miriam Siqueira Dias Fachinetto – PEB – 1 Buritis - 28/10/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31690041153 - Luciere Xavier de Sousa Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo nº 015/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 015/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO, EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 848779-5, M.F.A.T., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Gratificação pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio , Ato nº 08/98 publicado em 08/07/98 por incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1754/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 21 - 07/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 09328527 Patricia Ramos de Camargos – ATB – 1 - Corinto - 12 - 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 07641590 Andreia Fabiola de Oliveira – ASB – 1 - Mateus Leme - 19/05/2014 - , 11054004 Isabel Cristina de Mello Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2995/2014 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastame