Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO MASP NOME DO SERVIDOR CARGO 11876604 11876562 11876034 11868767 ALEX COALHO TEIXEIRA ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA YHARA LOPES XAVIER AST TST TST TST SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL 2 3 3 3 GRAU C C C C NOVO POSICIONAMENTO, CONFORME O ART. 18 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 NÍVEL GRAU VIGÊNCIA 3 A 26/02/2021 4 A 25/02/2021 4 A 18/02/2021 4 A 12/02/2021 05 1515144 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo UNIDADE CSPD: 13383401 Marielly Cereza da Silveira Nogueira 8 08/10/21 158.I. 11652963 Sonia Elena Prudente da Silva 1 25/09/21 158.I. UNIDADE CSSFA: 10510113 Claudio Teodolino Alves 20 04/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho 15 06/10/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 1 26/09/21 158.I. 12989810 Fabiana Santana Ferreira 2 25/08/21 158.I. 12865267 Jadson Alves d