Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO MIRIAN GOMES DOS SANTOS(OAB: 46023/BA) TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB: 60593/BA) MAURI DA SILVA NUNES EDNA JARDI

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1983 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 1bd3c49, PODER JUDICIÁRIO que homologou o acordo protocolado sob o Id 6e624bb. JUSTIÇA DO TRABALHO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 02 de outubro de 2020. CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 1bd3c49, que homologou o acordo protocolado

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTSum-1000347-12.2019.5.02.0473 RECLAMANTE WANDERSON DOS ANJOS OLIVEIRA ADVOGADO Reginaldo Pesseti(OAB: 216417-D/SP) RECLAMADO AFA PLASTICOS EIRELI ADVOGADO MIRIAM SAETA FRANCISCHINI(OAB: 108850/SP) RECLAMADO ADVOGADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RITA APARECIDA LUCARINI(OAB: 157504-A/SP) MOURA NETO PARTICIPACOES EIRELI JOAO SOARES DE MOURA NETO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - EDITORA ABRIL S.A. - JOAO SOARES DE MOURA NETO - LILIANE DOS SANTOS BARBOSA - MOURA NETO PARTICIPACOES - EIRELI - WORK TELEMARKETING SERVIÇOS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-1001160-61.2019.5.02.0013 Complemento P

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho compete à contratante: i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993.". Sedimentada a jurisprudência no âmbito constitucional pelo órgão incumbido de dar a última palavra sobre o assunto, cabe a esta Corte ap

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1175 Fone: (77) 3628-8200 PROCESSO: 8000432-56.2021.8.05.0154 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) MENOR: SERGIO FERNANDES PEREIRA, GETULIO RODRIGUES DE SA, DAMIANA SILVA PINTO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de acordo de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva celebrado entre SERGIO FERNANDES PEREIRA, GETULIO RODRIGUES DE SÁ, e DAMIANA SILVA PINTO, rep

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELSON DE QUEIROZ NOVAIS DR. FILIPE LEONARDO MONTEIRO MILANEZ(OAB: 264917-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELSON DE QUEIROZ NOVAIS - INDÚSTRIAS ARTEB S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº Ag-AIRR-1000397-26.2016.5.02.0705 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. No 2886 reanalisar o recurso de revista do Reclamante. caso dos autos, o entendimento fixado pelo TST é de que a recuperação judicial não obsta a incidência das multas dos arts. 467 B) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. e 477 da CLT, sendo inespecífica a Súmula 388 desta Corte ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO N

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1176 No ID 188722439, o Ministério Público apresentou parecer pugnando que a dúvida seja resolvida reconhecendo como sendo o nome correto Danilo Almeida Silva. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, percebe-se a necessidade de proceder-se à resolução da dúvida suscitada pelo Oficial do do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luís Eduardo Magalhãe

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - MARLON MAURO LOPES DE OLIVEIRA A matéria debatida nos presentes autos (VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITO TRABALHISTA NÃO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE) é objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema nº 1046 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Em recente decisão, o Exmo. Minis