Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 27631 fundamentação. Ficam mantidos os valores arbitrados. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 31/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1122 República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. Edital acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorrente e o reclamante, mas somente a responsabilidade subsidiária daquele pelas verbas trabalhistas. Por fim, esclareço que já houve o julgamento do Recurso Extraordinário nº 760931, no qual o STF estabeleceu a seguinte tese: "O inadim

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 895 SERGIO CARDOSO(OAB: 223561/SP) ESTADO DE SAO PAULO VINICIUS LIMA DE CASTRO(OAB: 227864/SP) DOCLACIO DIAS BARBOSA(OAB: 83431/SP) Vara do Trabalho de Andradina Rua Corumbá, 901, Stella Maris, Stella Maris, ANDRADINA - SP CEP: 16901-180 Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 143646/SP) Intimado(s)/Citado(s): 7047 ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB: 413281/SP) CAMINSK SOM E ACESSORIOS LTDA - ME ANDERSON RAMOS PINHEIRO(OAB: 337995/SP) RECLAMADO ADVOGADO - DANILO FERNANDES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS DE MACEDO SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2809 PROCESSO : 1512644-76.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2046517/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 0000195-27.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2184764/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0012624-46.2015.5.15.0056 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO VINICIUS LIMA DE CASTRO(OAB: 227864/SP) ADVOGADO DOCLACIO DIAS BARBOSA(OAB: 83431/SP) RECORRIDO AGUIA DE ACO - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP ADVOGADO SERGIO CARDOSO(OAB: 223561/SP) RECORRIDO DANILO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIANO BANDECA(OAB: 191632D/SP)

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 455 inexistência de recolhimentos do FGTS durante o contrato de Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON APARECIDO DE AZEVEDO RAMOS trabalho mantido com a reclamada, evidência que induz ao provável sucesso da demanda, nesse aspecto. Reputo, ademais, justificado o receio de ineficácia do provimento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO caso concedido apenas ao final, dada

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) Larissa Leitão Magalhães(OAB: 20764D/PE) PRISCILLA MOREIRA LEAO BRASIL(OAB: 33295/PE) ADVOGADO ADVOGADO 4648 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DANILO FERNANDES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): PODER - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. JUDICIÁRIO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ATA DE JULGAMENTO D

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 27635 RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA Votos Revisores Contra a r. sentença que julgou procedentes os pedidos (ID acbd817), recorre a reclamada ESTADO DE SÃO PAULO (ID a15f184). Alega que não participou do acordo realizado entre o reclamante e a empregadora, de modo que não a atinge. Relata que fiscalizou adequadamente o contrato de prestação de serviços. Contrarraz�

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO Órgão Especial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Gabinete da Vice-Presidência Judicial 1124 Processo: 0012624-46.2015.5.15.0056 RO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 14 de maio de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. VINICIUS LIMA DE CASTRO (