Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1900359/2020. *Processo n° 18506/2017, Usuário: Giselda de Queiroz Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900361/2020. *Processo n° 18367/2017, Usuário: Henrique Nascimento Fonseca, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900362/2020. *Processo n° 18251/2017, Usuário: Condomínio Bouganville Residencial Clube, Patos de Minas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/08/2018 A 11/08/2018 - , 13076591 Jucelia da Consolacao Teles de Almeida – PEB – 1 - Ibirite - 1 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13832944 Silvana Maria Gabriel – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 25/10/2013 - 158.I, 13217294 Wanderlucy de Almeida Melgaco – PEB – 2 - Buritizeiro - 2 - 07/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 06213367 Claudia Belmira Oliveira Brito – PEB – 1 - Salinas - 5 - 04/11/2013 A 08/11/2013 - 158.I, 06380083 Ivanneth Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Rubelita - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 06402671 Esmite Sonia Silva – EEB – 1 - Santa Cruz de Salinas - 5 - 21/10/2013 A 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 33656/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO CÉSAR JOSÉ DE SOUZA, MASP 1169241-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, código DR-GP03, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria SGF nº 03, de 31 de Março de 2014. A Superintendente de Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso das suas atribuições e conforme prevê a Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, Capítulo V, art. 41, inciso III, resolve: Art. 1º - Constituir comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os fatos relatados pelo servidor Sérgio Márcio da Silva, Masp. 350.148-3, sobre acidente ocorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 08/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 08807786 Ademar Antunes Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 02/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08807786 Ademar Antunes Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 02/09/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08911232 Erica Geralda dos Santos – PEB – 2 - Sabara - 4 - 01/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 10186971 Eusania Inez de Oliveira – SEVI – 1 - Belo Horizonte - 16 - 31/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - 09/08/2014 A 23/08/2014 - , 06403653 Ana Maria Andrade – PEB – 1 - Santa Helena de Minas - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 - , 08062960 Romilde da Silva Pereira – ASB – 1 - Machacalis - 15 - 11/08/2014 A 25/08/2014 - , 08617219 Glaucia Batista Silva – ATB – 1 - Carai 10 - 11/08/2014 A 20/08/2014 - , 09507526 Luzia Aparecida Pereira Soares – ASB – 1 - Aguas Formosas - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 - , 09523101 Myrian dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0021/2020 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 31/12/2019 A 29/02/2020 - 158.I, 12081865 Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0021/2020 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 31/12/2019 A 29/02/2020 - 158.I, 12081865 Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 -