Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Santis Número do processo: 0703517-39.2019.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) PACIENTE: DANYELLA OLIVEIRA MARTINS D E C I S Ã O Vistos etc. Habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de DANYELLA OLIVEIRA MARTINS, presa preventivamente em 20/2/2019, pelo crime do art. 157, §3º, incisos II do CP (por duas vezes). A defesa aponta como autoridade coatora o MM. Juiz da Vara Crimin

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 Autor: Advogado: NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.16.1.000599-0 ALEATORIA 21/02/2019 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 5885 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS NAO HA DF999999 -

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.16.1.008029-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUIZ EDGAR GOMES RIBEIRO e outros. Adv(s).: DF056197 IVAN DE OLIVEIRA LOBO NETO, DF056197 - Ivan de O

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.16.1.002797-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: D.F.R.. Adv(s).: DF050636 - CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO, DF050636 - Cristiano Rogerio Loiola de Ar

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 a instrução probatória. 3. A gravidade do delito dissociada de elementos concretos do evento delituoso, juntamente com as condições pessoais favoráveis do paciente, evidencia que a imposição da medida imposta mostra-se desarrazoada. 4. Não há falar em excesso de prazo por simples cálculo aritmético, pois o prazo para a formação da culpa deve ser cotejado com a situação fática e a comple

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 1. Não há ilegalidade na decisão que, amparada no artigo 313, inciso III do Código Penal c/c a Lei 11.340/06, decreta a prisão preventiva do agente em face do descumprimento das medidas protetivas anteriormente deferidas. Precedentes. 2. Havendo notícias da prática de novos crimes e tendo o paciente demonstrado que medidas diversas da prisão não são suficientes para coibi-lo, ressalta-se a nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPW-2707 AA02926747 736-62 Bco Fiat HGC-8423 AA05499902 736-62 Bco Honda Sa OWU-3355 AA04107180 501-00 Bco Honda Sa HOA-2238 AA04333289 734-00 Bco Honda Sa HOA-2238 AA04333303 663-72 Bco Honda Sa OPW-0605 AA05554107 736-62 Bco Psa Finance Brasil Sa OLT-0642 AA05458010 736-62 Bco Santander Sa OPI-7218 AA04869602 736-62 Bco Santander Sa HMA-4882 AA05388234 736-62 Bco Santander Sa OQC-2701 AA04614144 501-00 Bco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charles Franca De Miranda KOR-1272 A028565997 518-51 Charles Francisco Da Silva HFY-2627 L030560277 745-50 Charles Marques Goncalves HKF-5685 L030560840 745-50 Christian Sergio Do Couto cia L OWH-7838 L030561292 745-50 Cia Itauleasing De Arr mercantil GYX-6222 A028717549 659-92 Cibele Magalhaes OLW-2735 L030559926 746-30 Cicero Agostinho Coelho OPX-6736 L030560988 746-30 Cirilo Lucas Teixeira HKP-6785 L030558