Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2237 CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 155, § 1° DO CPB ACUSADO(S): AFABIO FERNANDES DE OLIVEIRA De Ordem do Excelentíssimo Senhora Renata Guerreiro Milhomem de Sousa, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo da 1ª Vara e expediente da Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Amilton Justiniano Nascimento CPF: 041.923.066-11 Domingos Salvio Ribeiro CPF: 518.756.246-00 236123/2021 44.844/2008 – V – 509 096949/2021 44.844/2008 – V – 509 / 509 7 cm -15 1493160 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000837/2021-19 Contrato Nº 27/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Creuza Maciel Ribeiro da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e KARINE ORLANDI BONATO. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo 12105144 15238769 13565494 15054059 15239858 15239726 IMPLANTAR CELY MIRANDA ARAUJO HELLOISE MAIA DE OLIVEIRA CARVALHO CASSANDRA PEREIRA DOS SANTOS FLAVIO HENRIQUE ALEXANDRE EXPEDITO PRISCILA DA SILVA THAMYRIS CRISTINA SILVA PEREIRA GRACIELE PEREIRA XAVIER Psicólogo Psicólogo Assistente Social Enfermeiro Psicólogo Terapeuta Ocupacional Analista Técnico Jurídico 23/05/2022 23/05/2022 02/06/2022 02/06/2022 02/06/2022 02/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 37 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI! 2240.01.0000832/2021-57 DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de 28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso deco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1055801-3, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ALFENAS); LUIZ FERNANDO DA SILVA AMARAL -Masp 1251016-0, PEB/PEB; WELINGTON DE SOUZA RUELA -Masp 0736093-6, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); KATIA APARECIDA FRANCO SANTOS -Masp 1277214-1, PEB/ PEB; MARCIA KLEIN PEREIRA -Masp 1151213-4, PEB/ESPECIALISTA (TRÊS CORAÇÕES); ABIA LAZARINI GARCIA SANTOS -Masp 1120964-0, PEB/PEB; DARILENE MORAIS -Masp 137324

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08998544 Elis Regina Pires – PEB – 3 - Ipatinga - 03/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14105209 Inamara Roberta dos Santos Ramiro – PEB – 1 - Juiz de Fora 14/03/2017 Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 60 - 05/08/2016 A 03/10/2016 - , 08194961 Alessandra Gomes Vieira – PEB – 1 - Ibirite - 171 - 20/05/2016 A 06/11/2016 - , 08196644 Elisabete Portes Martins – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 - , 08241630 Rosalia Aparecida Oliveira da Silva – ASB – 1 - Ibirite - 82 - 20/05/2016 A 09/08/2016 - , 08402133 Vania Soares Franca –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14124150 Leonardo Expedito de Paula – PEB – 1 - Oliveira - 23/09/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho