Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, II da Lei nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria Geral do EstadoCGE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Raul Soares - 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - , 12942785 Erica Cristina da Silva Nascimento – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 08/09/2015 A 09/09/2015 - , 12942785 Erica Cristina da Silva Nascimento – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 08/09/2015 A 09/09/2015 - , 13823992 Natalia Teixeira Inacio – PEB – 1 - Ponte Nova - 32 - 21/09/2015 A 22/10/2015 - , 13903901 Zelia da Silva Domeciano Ramos – ASB – 1 - Vicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2015 ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/09/15, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Debora de Andrade Taguatinga – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci Sorrentino – – 1 - - 1 - 30/07/2015 A 30/07/2015 - , 13306501 Rogerio Pedro de Oliveira – – 1 - - 5 - 27/07/2015 A 31/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3315/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Tomaz Baracho Caetano – PEB – 1 - Matozinhos - 7 - 30/05/2015 A 05/06/2015 - , 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 2 - Sete Lagoas - 52 - 30/05/2015 A 20/07/2015 - , 11771896 Katia Cilene Goncalves Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 02/06/2015 A 11/06/2015 - , 11771896 Katia Cilene Goncalves Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 02/06/2015 A 11/06/2015 - , 13290614 Maria Geralda Leandro Rosa – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Boa Esperanca - 180 - 09/04/2015 A 05/10/2015 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03476561 Valeria Re