10.001 Conclusão data da abertura - em: 18/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 INTERPRETAÇÃO DE NORMA LEGAIS. INVIABILIDADE DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. Omissis 2. (...) Considerando-se a determinação legal de que o valor da base de cálculo é considerado na data da abertura da sucessão (art. 15 da Lei Estadual nº 10.705/00) e cie que, no caso dos autos, em razão da saisine, a abertura da sucessão se deu e 13/02/2009 (fls. 24), com a morte d
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4938 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Conta judicial (ID): 01510702-4 Data da abertura da conta e do depósito: 23/07/2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Valor do depósito inicial (saldo base): R$ 4.873,85 Intime-se o reclamado JULIANO BASSETTO BAGATIM para que, Saldo da conta judicial em 14/05/2020: R$ 864,23 no prazo de ci
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 9854 expedido em 11/05/2021, tendo em vista o equívoco ocorrido em relação aos números das contas judiciais. PODER JUDICIÁRIO DADOS DA CONTA: JUSTIÇA DO Banco Depositário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1º Depósito: DATA DA ABERTURA: 28/05/2018 - CONTA 0289/042/1508216-2 INTIMAÇÃO Valor Original: R$75,54 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b9cb7c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2146 no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, informando a data da abertura da conta, bem como fazendo juntada dos extratos bancários do período pleiteado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC/2015. São Sebastião da Boa Vista (PA), 6 de agosto de 2019 Emanoel Jorge Dias Mouta Juiz de Direito PROCESSO: 000476697
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2631 ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0511950-06.2009.8.26.0366 (366.01.2009.511950) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Vistos. Ante o pedido da exequente, determino a SUSPENSÃO desta execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2624 Mongagua 1000000067000401100 - Vistos. Ante o pedido da exequente, determino a SUSPENSÃO desta execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, pelo prazo máximo de 01 ano, ficando seus efeitos SOBRESTADOS. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2629 Mongaguá - Vistos. Ante o pedido da exequente, determino a SUSPENSÃO desta execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, pelo prazo máximo de 01 ano, ficando seus efeitos SOBRESTADOS. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências c
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2633 independente de nova intimação. Se não modificada a situação, tornem os autos conclusos após o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, para as providências determinadas pelo artigo 40, § 4º, daquele diploma legal. Intime(m)-se e cumpra-se - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 05190
DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 69 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 salinopolis@hotmail.com.Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br.TATIANA DO SOCORRO MARTINS.Presidente da Comissão de Licitação/PMS. Protocolo: 213367 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . ERRATA . PREFEITURA MUNICIPAL DE
constritivos do patrimônio do executado. Contudo, ficam mantidos os atos constritivos praticados no período anterior à suspensão da exigibilidade, eis que plenamente válidos.Int. 0006137-04.2008.403.6109 (2008.61.09.006137-8) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X FRANCISCO CARLOS LEME MORAIS Tendo em vista a ausência de pagamento ou penhora válida, SUSPENDO o curso do presente feito, nos termos do artigo 40, da LEF