Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14894539 14898944 14894562 14902621 13169982 14895080 13190434 13186788 13165741 13166418 13171640 14902126 14902027 14902092 13045620 13167291 14902746 12226957 13167028 13170915 14901052 13185855 13169347 13194717 13171665 13171293 14895106 13164694 13183827 14902373 13192984 14906762 14901094 14906085 13171160 13195334 13170113 14901102 13184007 14906663 14901169 11561495 13187745 13196779 13165543 14902076 14898571 14895114 13172036 13160908 1489

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade – PEB – 1 - Contagem - 28 - 26/10/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 12962007 Taina Desiree Porto Gomes – PEB – 3 - Esmeraldas - 20 28/10/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 13258116 Renata Barbosa Neves – PEB – 2 - Contagem - 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 10348407 Kely Adriana Rodrigues Pedroso Sousa – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 13/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I Janauba, 05944665 Valsinete de Souza Santos – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7264/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02992758 Izaias de Magela – PEB – 1 - Santa Barbara - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03232030 Neide Aparecida Pereira de Almeida – PEB – 2 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Souza da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12618690 Maira Soares Santos da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 26 - 23/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Souza da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12618690 Maira Soares Santos da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 26 - 23/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Frei