Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital IX do art. 93 da CF/88. Da análise dos autos, verifico que a tese suscitada pela defesa, no sentido de que o réu seja usuário de substância entorpecente, por si só, não tem o condão de afastar a tipicidade do crime de tráfico de substância entorpecente, capitulado no art. 33 da Lei 11.343/2006. Na verdade, a condição de usuário, muitas vezes corrobora e fortalece

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3051 346 ADV: KHATRYANNA KHETLEN ALBUQUERQUE PIRES (OAB 14842/AM) - Processo 0623887-41.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - RÉU: Matheus Huan de Souza Barbosa - Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 41 e inexistindo qualquer das circunstâncias do artigo 395, ambos do Código de Processo

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2966 PROCESSO: 0725294-27.2020.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: Lucia Maria de Albuquerque Peixoto ADVOGADO: 14361/AM - Thaíssa Ferreira Viana VARA: Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:16 horas PROCESSO: 0624260-09.2020.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial - Lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3050 284 em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, tramita o processo 0724194-37.2020.8.04.0001, no qual ordenou-se a INTIMAÇÃO da Dra. Márcia Regina Pacheco Oliveira OAB 14067/AM e Helen Leão Braga OAB 13406/AM, advogadas de ANDERSON PASSOS DA S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2968 DISTRIBUIÇÃO: Prevenção - 08:48 horas CÍVEIS PROCESSO: 0747785-28.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Ana Lucia da Silva Santos ADVOGADO: 7653/AM - Roberto Carlos Leandro Soares REQUERIDO: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas Cecon VARA: Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 322 Pública do Estado, a fim representar o acusado e praticar todos os atos processuais pertinentes. Após, promova-se a conclusão dos autos. Intime-se. Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM) João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM) Otávio Dias Pedrosa Filho (OAB 9559/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3011 226 ADV: DELIAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 11743/AM) - Processo 0664657-47.2019.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: W.R.M.N. e outro - Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais INDICIADO: Luiz Douglas Freitas Cruz VARA: 4ª V.E.C.U.T.E. DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:38 horas PROCESSO: 0620389-39.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 18E01380004615 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO: Francisco Farias Santos INDICIADO: Almir Maquiné da Fonseca VARA: 7ª Vara Criminal DISTRIBUI�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 727 o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao advogado(a) do(a) ré(u) Jayden Marialva de Carvalho, Dr.(a) Eduardo de Souza Rodrigues OAB 5559/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Av. Humberto Calderaro Filho, s/n.º, Bairro Aleixo - Fórum Ministro Henoc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2972 261 de Abreu Carvalho Frota, Juíz(a) de Direito da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... Autos nº 0703833-96.2020.8.04.0001 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao