Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 6542 MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional Aduz a recorrente que a multa aplicada em sede de embargos do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo declaratórios é indevida, pois apenas postulou a análise das nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. omissões apontadas (h

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5211 Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CRISTINA ROMANO DA COSTA Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, que determinaram a aplicação de IPCA-E na fase pré-judicial e a aplicação de SELIC após a propositura. A SELIC é composta por índices de correção e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO juros, assim, não dever

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 6543 Custas recolhidas (ID dc3c560). Depósito recursal regularmente efetuado (ID 72b627f). Subscritor do recurso com instrumento de mandato anexado aos PODER JUDICIÁRIO autos (ID cba8a7a/fdf7631). JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço do recurso ordinário, pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010554-35.2019.5.15.01

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 da execução, nos termos do artigo 11-A, da CLT. 6885 AUTOR RÉU SILVIA MARIA LUIZ MARISA NOEMIA PEREIRA DOS SANTOS JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP) Ciência ao exequente. ADVOGADO APARECIDA/SP, 08 de setembro de 2021. ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MARISA NOEMIA PEREIRA DOS SANTOS HMC Processo Nº AT

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Processo Nº ATSum-0010327-45.2019.5.15.0147 AUTOR WASHINGTON DOUGLAS DE SOUZA GONCALVES GUSMAO ADVOGADO FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES(OAB: 175280/SP) ADVOGADO TAMARA APARECIDA DOS SANTOS COSTA(OAB: 376280/SP) ADVOGADO LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE(OAB: 259860/SP) RÉU SERVICO ESP DE SEGURANCA VIG INT SESVI DE S PAULO LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 15

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado. Apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção o microfone será ligado. 6447 DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) Intim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2388 Cópia da denúncia evidencia que o Paciente Fábio Nascimento Sales e o corréu Marcelo Santos Araújo, na data de 09.05.2020, por volta das 21:00 horas, na Alameda Horto Bela Vista, Bairro de Pernambués, Salvador/BA, foram presos em flagrante delito transportando 100 (cem) porções de “crack”, embaladas individualmente, com massa bruta de 17,36 g (dezessete g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 875 Processo 1018735-66.2014.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - L.S.B. - S.S.P.E.S.P. - FLS. 254 - ORDEM 1899/2.014 - “ ... Cumpra-se o V. Acórdão.II) Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, observando-se a existência de documentos a serem juntados nos autos, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 928 inicial foram expostos na sentença proferida.Desta feita, houve, sim, afronta ao disposto nos artigos 11, parágrafo 2º e 98, inciso I, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo que a mantenho, inclusive no concernente à condenação no ônus da sucumbência e determino o seguimento das apelaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03287158 Matilde Dias Cunha – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 - , 08698060 Viviane Queiroz Fon