Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira EXTRATO DE PORTARIA Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças como responsável pela assinatura por certificação digital nas fases de empenho e liquidação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais em legislações pertinentes. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará na inscrição em dívida ativa e cobran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção de 4/10, com exercício no HRAD, a partir de 14/02/2019. Rejane Lopes Baptista Oliveira, masp: 1041098-3, adm.1, CPF: 688.174.607-53, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRJP, a partir de 13/02/2019. Rosemirian Vitor Rezende, masp: 1040443-2, adm.1, CPF: 777.249.506-44, cargo efetivo de PENF III I, com exercício no HIJPII, a partir de 09/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0133/2019 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03768132 Ana Fausta de Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 06899207 Jose Tarciso dos Santos – PEB – 1 - Patrocin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Silvana Pontel de Oliviera – PEB - 05/06/2018 , 03958317685 - Cristiane Dolores Barcelos – PEB - 05/06/2018 , 00872896609 - Marcilene Pereira de Barros – PEB - 05/06/2018 , 04290509681 - Wenderson Francisco dos Santos – PEB - 05/06/2018 , 07006591619 - Theresa Cristina Leroy Rodrigues – PEB - 04/06/2018 , 68918356668 - Sirley de Oliveira Paixao Figueiredo – PEB - 05/06/2018 , 06381171600 Naila Olimpio da Costa – PEB - 04/06/2018 , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 11861523 Julia Santos Vaz Leandro – AST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I PRORROGAÇÂO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 14765101 Jessica Cristina Santos Ferreira – PEB – 1 - Conceicao do Para - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13130448 Katia Fernanda de Resende – – 1 - - 1 - 08/12/2019 A 08/12/2019 - , 13130513 Douglas Goncalves de Paula – – 1 - - 3 - 19/12/2019 A 21/12/2019 - , 13464243 Douglas Ramos Duarte – – 1 - - 2 - 17/12/2019 A 18/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4