80 Conclusão david de lima barbosa - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 99 78 - 0629153-55.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Itapipoca/2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. Agravante: Niefson Bruno Oliveira Santos. Advogado: Niefson Bruno Oliveira Santos (OAB: 27438/CE). Advogado: Felipe Brandão de Oliveira Martins (OAB: 33695/CE). Advogada: Marília Paiva Valle (OAB: 41626/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Est
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 102 0256793-95.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Humberto de Lima. Advogado: Francisco das Chagas Cruz (OAB: 9264/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, inti
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2378 Banco réu, através do Portal SAJ/TJCE, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335, inciso III, do novo Código de Processo Civil. Contestada a ação, intime-se para réplica, se for o caso. Exp. Nec. Crato/CE, 21 de julho de 2020. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular ADV: DAVID DE LIMA BARBOSA (OAB 42364/CE) - Processo 0051681
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0044602-24.2010.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L. F. V. ADVOGADO : 170122/SP - ADRIANA GOMES DE ARAUJO REQDA : J. H. V. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0045575-76.2010.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Vivara - Tellerina C
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 84 DESPACHO DE CITAÇÃO COMO MARCO DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.IV. NESSAS CONDIÇÕES, VERIFICO QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO A TESE DESENVOLVIDA PELA PARTE RECORRENTE QUANTO AO MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO NECESSÁRIO À DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OCORRER SOMENTE APÓS A CITAÇÃO POR EDITAL. POSTO QUE, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, NO RESP. 340.553/RS,
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 91 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Artur Machado Portela. Embargado: Cícero Alcir Nobre. Embargada: Izabel Cristina Lima Cruz. Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intimem-se os embargados par
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 74 DE PROSSEGUIR NO CONCURSO PÚBLICO DA FUNSAÚDE, REGIDO PELO EDITAL Nº 03/2021, NO QUAL CONCORRE AO CARGO DE MÉDICO, E, ASSIM, LOGRAR PARTICIPAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. 2. DE INÍCIO, AFASTA-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA (ART. 337, INCISO XI, DO CPC), TENDO EM VISTA QUE O ATO IMPUGNADO É O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANÁLIS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 1112 subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Expedientes por DJE. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0050153-56.2020.8.06.0143 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 63 CONTINUAR NO CERTAME NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, TÃO SOMENTE PORQUE DESCLASSIFICADO DA LISTA DE VAGAS RESERVADAS. ISSO PORQUE O ART. 1º, §3º DA LEI ESTADUAL Nº 17.432/2021 DISPÕE QUE O CANDIDATO NEGRO CONCORRERÁ CONCOMITANTEMENTE TANTO ÀS VAGAS RESERVADAS, QUANTO ÀS DESTINADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA.6. DE FATO, A PARTE AUTORA, ORA AGRAVADA, FOI APROVADA, NA PROVA O
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 52 interesse nas vagas ofertadas neste edital, sem êxito. CONSIDERANDO enfim, que as atividades de estágio constituem valiosos instrumentos de aprendizagem, por propiciar ao estagiário a complementação de sua atividade discente, mediante acompanhamento e avaliação permanentes, de modo a constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperf