43 Conclusão dayana de jesus silva - em: 30/05/2025
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3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2058 Fica V. Sa. notificada para informar se houve pagamento do Precatório, no prazo de 10 dias. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de abril de 2021. PROCESSO: 0010043-55.2014.5.05.0611 JOSE INFANTE NETO Fica V. Sa. notificada para informar se houve pagamento do Assessor Precatório, no prazo de 10 dias. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 08 de abril de 2021
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3092 REU: JERFFERSON RIBEIRO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Decreto a revelia do réu sem a aplicação dos efeitos da confissão ficta, por se tratar de direito indisponível. Intimem-se as partes para a audiência de conciliação que será realizada no dia 25.5.2022, às 9h:40min, por videoconferência, na plataforma Lifesize, cujo link de acesso à sala virtual será disp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2698 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000155-68.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: Em segredo de justiça Advogado(s): DANIELA CANALLI BORGES SCHIO (OAB:RS55035) REQUERIDO: DAYANA DE JESUS SILVA SOUZA Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuid
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 352 militares que o abordaram, Alexandre Robson Lázaro e Danilo Rafael dos Santos, ofendendo-os verbalmente de polícia cuzão, vagabundo, filhos da puta , além de se opor, ostensivamente, à identificação e a revista pessoal”. E como não tenha(m) sido(a) (s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que ser�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 250 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respe
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 229 subtraídas. A atuação de LUCAS foi notada por uma funcionária da farmácia, que confirmou a subtração pelas imagens das câmeras de segurança e, então, acionou a Polícia Militar, fornecendo as características do agente. Em diligências, os agentes públicos avistaram os denunciados na via pública e realizaram a abordagem. Subm
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2203 Requerido: D. D. J. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000155-68.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: Em segredo de justiça Advogado(s): DANIELA CANALLI BORGES SCHIO (OAB:R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2545 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimem-se as partes da certidão retro, que disponibilizou o link para acesso à sala para realização da audiência por videoconferência designada nos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto, 22 de agosto de 2022 Helenisa Silva Mafra Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1990 Dessa forma, os requerentes estão aptos a obterem a dissolução do matrimônio, através do divórcio. Ante o exposto, com base no artigo 487, III, b do CPC, resolvo o mérito da demanda e homologo o acordo firmado entre as partes para decretar o divórcio entre MARCOS PEREIRA RODRIGUES e VALDIRÊNE DOS SANTOS RODRIGUES, que voltará a usar o nome de solteira, qual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1991 Custas na forma do artigo 90, § 2° do CPC, aplicando-se às partes o disposto no artigo 98, § 3°, do CPC, em razão da gratuidade ora defiro em virtude das declarações de pobreza constantes da inicial e da contestação, ficando ambas as partes dispensadas do pagamento das remanescentes, em virtude do que dispõe o art. 90, § 3º do CPC. P.R.I. Certificado o