Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELINA JORGE AFONSO LUIZ SILVA CELMA ALVES DE MOURA CELSA ERLANDIA JANUARIO VARGAS CESAR FERREIRA DA CRUZ CHARLES JAKSON OLIVEIRA MONTEIRO CHRISTIANE COSTA RAMOS ALMEIDA CIBELE CARDOSO DA SILVA CIBELE NUNES GOUVEA CINARA LUIZA DE OLIVEIRA MOREIRA CINTHIA LUCIA ESTEVAM CINTHIA NEVES FONSECA CINTIA APARECIDA COSTA E SILVA CINTIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO CINTIA APARECIDA GOMES DA SILVA CINTIA CAMPOS INCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1033522-2 1006928-4 1010881-9 841378-3 885434-1 1139038-2 831129-2 1063240-4 1165538-8 1353373-2 338129-0 034989386-14 330171-0 1125670-8 691993376-49 819033-2 619117-5 1337697-6 1216892-8 1276997-2 1072794-9 1296836-8 1325886-8 1371866-3 1118073-4 876242-9 837270-8 270972-3 1268859-4 939101426-72 1221038-1 1288979-6 1398909-0 1305682-5 1150267-1 1379523-2 1153226-4 1230751-8 13335657-1 1450401-3 071777856-80 1170523-3 1005913-7 886437-3 1382033-7 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 91 21/12/2020 A 21/03/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I, 09623166 Helen Cassia dos Reis Oliveira Souza – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 22/12/2020 A 20/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo 13277173 8066086 12776969 11317070 11364726 1195171-2 860311-0 1424071-7 1361721-2 1407213-6 1129328-9 822808-2 1120569-7 1036499-0 1462302-9 1421441-5 1331195-6 1033522-2 1006928-4 1010881-9 841378-3 885434-1 1139038-2 831129-2 1063240-4 1165538-8 1353373-2 338129-0 034989386-14 330171-0 1125670-8 691993376-49 819033-2 619117-5 1337697-6 1216892-8 1276997-2 1072794-9 1296836-8 1325886-8 1371866-3 1118073-4 876242-9 837270-8 270972-3 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1372866-2 801188-4 1449193-0 1444224-8 338195-1 964714-0 964714-0 1219960-0 1292089-8 1383663-0 1452443-3 1216892-8 1376836-1 1479749-2 1178566-4 1155697-4 1447565-1 1326116-9 1140254-2 1317290-3 1439385-4 1388552-0 1126362-1 1214002-6 1365498-3 1226093-1 566559-1 1156822-7 1124911-7 1385723-0 1381908-1 1065896-1 1381541-0 1444131-5 1052524-4 1447165-0 1447165-0 1221297-3 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na