Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 010 , DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor: Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio A partir de Total Motivo HRJP 1040930-8 01 Paulo Cesar de Oliveira Affonso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natus Green; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos,produzido por: Natus-Green Indústria de Suplementos Alimentares Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 07.985.017/0001-94, localizada na Rua do Odálio, s/nº, Santa Tereza, Maratízes/ES – 29.345-000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021; - o Decreto Federal n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68924-6 68925-4 68927-0 68928-9 68930-0 68931-9 68933-5 68934-3 68936-0 Instituidor (a) Walmir Newton de Almeida Rosemary Batista de Souza Zildete Entreportes Borges Paulo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Artigo 3º- Caberá ao Superintendente de Segurança Prisional, ouvido o Diretor de Apoio Logístico, indicar os membros de comissão prevista no artigo anterior, sendo que esta deverá ser composta por, no mínimo três servidores efetivos, obedecidos os seguintes critérios: I) Representante da Central de Suprimentos DAL/SSPI; II) Representante da Corregedoria da SEDS e/ou da Assessoria de Inteligência da SUAPI; III) Agente de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PRE N º026, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Designa Grupo responsável pela analise e validação das “Cartas de Indicação” dos servidores destaque 2015. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leitos de Retaguarda 2219646 Hospital Dílson Godinho Agosto R$ 78.624,41 R$ 78.624,41 Leitos de Retaguarda 2219638 Hospital Aroldo Tourinho Agosto R$ 264.820,64 R$ 264.820,64 Leitos de Retaguarda 2219662 Hospital Prontosocor Agosto/Setembro/ Outubro R$ 26.385,12 Total R$ 717.384,15 R$ 79.155,36 R$ 770.154,39 10 763182 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o art. 15 da Resolução SES/MG nº 2.712, de 4 de mar