Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 07/11/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 12912903 Hissa Nahim Maksud Junior – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 12912903 Hissa Nahim Maksud Junior – PEB – 4 - Santa Luzia - 3 01/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13001177 Nanci de Oliveira Machado Zaremba – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 13001177 Nanci de Oliveira Machado Zaremba – PEB – 3 Ribeirao das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 14/11/2014 - 158.I, 11611571 Anderson Jose de Paula – PEB – 1 - Iturama - 4 - 17/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 11632890 Adeilton Izidoro Pereira – PEB – 1 - Iturama - 60 - 18/11/2014 A 16/01/2015 158.I, 11945169 Cristiane de Carvalho Silva – PEB – 3 - Frutal - 30 16/11/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 12003695 Luis Carlos Galante – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 11/11/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 13205042

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5162887-38.2017.8.13.0024,RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2015, de CAROLINA VIANA PEREIRA, Inscrição nº 3689956, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de julho de 2015, data de sua posse. ONDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 9, 05 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 47.185, de 13 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no Decreto Estadual nº 47.774/2019, artigo 32, inciso II, e artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista o Relatório da Comissão Sindicante e os motivos apresentados no PARECER COGE/SASC/DASAS Nº 026/2020, determina oENCERRAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO V DA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES, EVENTOS E GRUPOS DE TRABALHO Art. 23 – A participação de Procuradores do Estado e Advogados Autárquicos em comissões e grupos de trabalho no âmbito de secretarias de Estado, órgãos autônomos e independentes, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes está condicionada à prévia determinação do AdvogadoGeral do Estado, nos termos dos arts. 4º, inciso IV, e 33, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa AGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882653-9, da função gratificada FGD-4 ED1100852 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/08/2020. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa PEDRO FIGUEREDO DURÃO, MASP 753111-4, da função gratificada FGD-3 ED1100085 da