Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 3204 prosseguindo-se a execução em face da mesma. PODER Por outro lado, exclua-se por ora as pessoas físicas dos sócios, JUDICIÁRIO ante a ausência de instauração do incidente mencionado, o qual poderá ser instaurado pelo reclamante, havendo interesse para INTIMAÇÃO tanto, acompanhado das provas previstas em lei. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE QUE TRATA A LEI N. 11.3 40/2006. DIANTE DISSO, PROMOVO A DEVOLUCAO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE PROMOVA A REDISTRIBUICAO DO FEITO AO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA, COM NOSSAS HOME NAGENS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE/G

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFE ITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A P RESENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTIC A E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE QUE TRATA A LEI N. 11.340/2006. DIANTE DISSO, PROMOVO A DEVOLUCAO DO ENCARTE PROCESSUAL A ESCRIVA NIA, A FIM DE QUE SEJA REMETIDO AO DISTRIBU

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE DA PRATICA DE VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE QUE TRATA A LEI N. 1 1.340/2006. DIANTE DISSO, PROMOVO A DEVOLUC

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 E AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), OBSERVANDO NESTES PROCEDIM ENTOS O RITO PREVISTO NAQUELA LEI ESPECIAL PROTETIVA E A MESMA FO RMA DE DISTRIBUICAO UTILIZADA PARA OS FEITOS QUE TRAMITAM NAQUELE S JUIZADOS. EM CONFORMIDADE COM A CITADA LEI, NO DIA 9 DE SETEMBR O DO CORRENTE FOI PUBLICADA A RESOLUCAO N. 37 QUE ALTEROU A COMPE TENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRI

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. ART. 1. ALTERAR A COMPETENCI A DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE DA PRATICA DE VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE QUE TRATA A LEI N. 1 1.340/2006. DIANTE DISSO, PROMOVO A DEVOLUCAO DO ENCARTE PROCESSU AL A ESCRIVANIA, A FIM DE QUE PROMOVA A REDISTRIBUICAO DO FEITO A O 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA, COM NOSSAS H OMENAGENS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO V

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. ART. 1. ALTERAR A COMPETENCI A DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. ART. 1. ALTERAR A COMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.3 40/2006. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PROD UZEM EFEITOS IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EXAMINAR E JU LGAR A PRESENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE DA

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.340/2006. AS SIM, CONSIDERANDO QUE AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS PRODUZEM EFEITO S IMEDIATOS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA EXAMINAR E JULGAR A PRES ENTE CAUSA, JA QUE DECORRENTE DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE QUE TRATA A LEI N. 11.340/2006. DIA NTE DISSO, PROMOVO A DEVOLUCAO DO ENCARTE PR