Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 100516-0357, 100516-0358, 100516-0359 e 100516-0360. 10 831217 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA MONTEIRO MARINHO BARROSO, MASP 882726-3, da função gratificada FGD-5 ED1101394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho