Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 115/2015 02 de novembro de 2015 - Finados I C R O R - COMARCAS ABRANGIDAS COMARCA SEDE M DO PELO PLANTÃO PLANTÃO DPMG REGIÃO TJMG Belo Horizonte Araguari CAPITAL VII XII XIV Belo Horizonte Araguari, Coromandel, Patrocínio Betim, Bonfim, Igarapé Contagem Carmo do Cajuru, Divinópolis XVII Governador Valadares IV Betim Contagem Divinópolis Governador Valadares Itajubá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 92, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga as Resoluções AGE nº 37, de 12 de novembro de 2019, e nº 69, de 09 de setembro de 2020, e a Ordem de Serviço AGE nº 38, de 08 de outubro de 2020, que dispõem sobre o Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo (Descumprimento de Horário). DELIBERAÇÃO Nº 188/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento aos recursos. -*-PROCESSO nº 0188184 2300 2013-8. Linha: 1051 AAI 155399 – BH/ João Monlevade. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: Autos de Infração 155399 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.151.221-7, Andreza Regina Ferreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/11/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATB