Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6106 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 011/156 Câmara - Única Boa Vista, 6 de dezembro de 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.811040-2 - BOA VISTA/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/RR Nº 350-A 2ª APELANTE / 1ª APELADA: REGINA DE LIMA ADVOGADO: JEFFERSON RIB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1942 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8008829-63.2021.8.05.0103 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Aderlan Almeida Dos Santos Terceiro Interessado: Presídio Ariston Cardoso - Ilhéus Apelado:

Caderno único ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6106 052/156 EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL - LEGITIMIDADE DO ESTADO DE RORAIMA – OBRA PÚBLICA EM ÁREA ANTERIORMENTE AUTORIZADA PARA OCUPAÇÃO DE PARTICULAR – AUSÊNCIA DE DESOCUPAÇÃO ADEQUADA – DANOS SOFRIDOS PELO OCUPANTE – DESTRUIÇÃO DA EDIFICAÇÃO E DOS BENS QUE GUARNECIAM A CONSTRUÇÃO DESTRUÍDA - RESPONSABILIDADE ESTATAL CONFIGURADA – DEVER DE INDENIZAR – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM PATAMAR RAZOÁVEL –

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6114 040/152 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste julgado. Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente), Jefferson Fernandes (Julgador), e o Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (Relator), bem

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6183 05/77 RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.000619-5 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A EMBARGADA: MARIA DA GUIA GOMES COSTA ADVOGADO: MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 285-A RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 5 de a

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  63 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . PORTARIA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº269 /2018-SEEL, 09 DE OUTUBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando Art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 589 DESPACHO Nº 990.10.435252-5 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Imp/Pacien: Valcilio Cabral de Arruda - Vistos. O presente habeas corpus tem como objeto a revogação da prisão processual do impetrante-paciente VALCÍLIO CABRAL DE ARRUDA e o reconhecimento de nulidade da r. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 409 Nº 990.10.296550-3 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Impetrante: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - Paciente: Ronaldo Fernandes Nilo - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações e dê-

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6112 019/267 REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004746-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: WILAME PINHEIRO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JESUS NASCIMENTO Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.804857-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO ESMERALDO DA COSTA DEFENSORA PÚBLICA: PAULA R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2059 JA03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8030275-43.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Dihego Lima Da Silva Agravado: Feira De Santana Prefeitura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGR