Caderno único ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6505 29/94 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 14/08/2019 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL PORTARIA Nº 1422/2019/DPG-CG/DPG Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 15 de agosto de 2019 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o OFÍCIO N. 128/2019/CONDEGE; RESOLVE: Autorizar, o afastamento dos Defensores Públicos, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 414 33 1º Tribunal do Juri EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS – ARTIGOS 361 – 363 CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.719/2008) E ARTIGO 406 A 408 DO CPP (COM REDAÇÃO DA LEI 11.689/2008). (JUSTIÇA GRATUITA) O Doutor ALBERTO ANDERSON FILHOMeritíssimo Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri desta cidade e comarca de São P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 424 20 costume deste Juízo. São Paulo, 13 de fevereiro de 2009.ALBERTO ANDERSON FILHO Juiz de Direito Presidente DEFENSORES PÚBLICOS DR. JAMAL / DR. RICARDO DR. DANIEL GUIMARÃES DR. IVAN / DRA. MARINA DR. RICARDO FAGUNDES E DR. RICARDO CESAR FRANCO DR. ALESSANDRO DR. PEDRO GIBERTI SALA 2-059 2-065 2-057 2-047 2-046 2-171 TELEFONE 2127- 9429 2

Caderno único ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5569 124/136 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 19/08/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 20 de agosto de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DELIBERAÇÃO Nº 01/2015, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 12, do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, delibera o que segue: Art. 1º

Seção I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 informações da autoridade apontada como coatora, encaminhando-lhe cópia desta decisão preliminar. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Dê-se ciência ao impetrante. 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 389255-45.2015.8.09.0000(201593892551) ITAPURANGA DES(A). AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEM

Caderno único ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7173 30/31 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0372101 e o código CRC DCB4C5CA. PORTARIA Nº 1066/2022/DPG-CG/DPG O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o Despacho nº 22711, evento 0372103, Teor do Processo SEI nº 001803/2022; Defensoria Pública do Estado de

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5589 170/182 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 17/09/2015. Defensoria Pública Boa Vista, 18 de setembro de 2015 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, em conformidade com o artigo 15, inciso VII do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, torna público o resultado da elei

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4826 017/131 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Inexistindo no acórdão embargado contradição, obscuridade ou omissão, na forma do art. 535, do CPC, impõe-se a rejeição do recurso. ACÓRDÃO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 6 de julho de 2012 Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam, à unanimidade

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5951 011/150 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente das Câmaras Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Extraordinária do dia 20 de abril do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, será julgado o processo a seguir: Câmara - Única Boa Vista, 4 de abril de 2017 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Nº 0000.16.001964-2 - BOA VISTA/RR

Caderno único ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6593 31/34 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 20/12/2019 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL PORTARIA Nº 2117/2019/DPG-CG/DPG Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 23 de dezembro de 2019 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o Despacho nº 47323, evento 0185019, Teor do processo SEI nº 004086/2019; RESOLVE: Designar o Defensor Público, D