Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição na dívid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 NOME CHARLES ALvES COSTA CRISTIANO JOSE AMERICO GOMES EvERTON PEREIRA ANDRADE NATANAEL DONIZETE DE BRITO NELIO ALvES DE LIMA AGNALDO DONIZETI MACHADO ALDERICO NICEZIO COSTA ALESSANDRA FIDELIS ROCHA ALESSANDRO vIvAS DIAS ALISSON PENIDO DOS SANTOS ALExANDRO DO CARMO SILvA ALExSANDRO CLAUDIO ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA ANDREIA DE CASSIA vARGES SOUZA ANTONIO ALMEIDA JUNIO LUIZ PEGO DE terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 49 diário do exeCutivo THIAGO ELIAS DE AGUIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo BRUNA PEREIRA VALE FERRAZ WELLINGTON LIMA FRANSENIR BICALHO DO 3 SILVA 1 BARBOSA 2 Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de direção do Presídio Expansão, e Humanização do de Conselheiro Pena. Sistema Prisional Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de Diretoria Adjunta do Expansão, e Humanização do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem. S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000037767.91 Contribuinte: WELLINGTON ELIAS NEIVA DO PATROCINIO CPF: 442.699.196-04 Endereço cadastrado: ÁGUAS QUENTES, nº 20, APTO 102, BAIRRO MUARAMA, PASSOS, CEP 37902-332 - MG. Contagem, 21 de abril de 2021. FREDERICO AUGUSTO TEIXEIRA BARRAL Delegado Fiscal Delegacia Fiscal de Contagem-1 – SRF-II/Contagem 22 1472278 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo CLAUDIA MENDES DOS SANTOS 2827905 459980436-34 CLAUDINEI ELIZIARIO CLAUDINEI PEREIRA DE ALMEIDA CLAUDIO ANTONIO MATIAS SANTOS CLAUDIO EUSTAQUIO JERONIMO BARBOSA CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA CLAUDIO SERGIO DA ROCHA 10836583 11307519 12175360 042089636-89 045473806-43 035128386-26 ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO AGENTE DE SEGUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 039/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 349814-4 ADEMIR MARIANO DE LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Jonatan Veras Peixoto. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto à Cadeia Pública de Guarani, por força do termo de cooperação nº 01/2008 firmado entre a Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 19 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wellington da Silva Laurindo, Matrícula: 1241905-7 - CPF: 014.475.476/24. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 01 de dezembro de 2014, ficando o mes