Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0150310-1 0991681-8 0066222-1 0934498-7 0078054-4 0487355-0 0337980-7 0209810-1 0167697-2 0149526-6 0246109-3 0833331-2 0329632-4 0278572-3 0192009-9 0191059-5 0824878-3 0177663-2 0593832-9 0260879-2 0278016-1 0364695-7 0087512-0 0306308-8 1031560-4 0274168-4 0227248-2 0521730-2 0635569-7 0241134-6 0912933-9 1069311-7 0379662-0 0271655-3 1043735-8 0164175-2 0318603-8 0233061-1 0194848-8 0161049-2 0427839-6 0929364-8 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10079341 Angela Aparecida Batista da Silva – – 2 - - 2 - 25/06/2014 A 26/06/2014 - , 11069564 Fernando de Aguiar Ribeiro – – 2 - - 2 - 01/07/2014 A 02/07/2014 - , 11546967 Helder de Castro Santos – – 2 - - 1 - 23/06/2014 A 23/06/2014 - , 11823762 Josue Ribeiro de Souza – – 2 - - 5 - 06/07/2014 A 10/07/2014 - , 11835311 Margarete Borges da Silva – – 2 - - 3 06/07/2014 A 08/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 03642903665 - Luiz Gustavo Alves Martins – PEBRibeirao das Neves - 27/02/2014 Belo Horizonte - Sede, 07900729631 - Joao Fernando Goncalves Ferreira – PEB - 25/02/2014 , 39952851634 - Carlos da Cunha Silva – PEB - 27/02/2014 , 02740022646 - Guilherme Fonseca Panizza Alves – PEB - 26/02/2014 , 44768435653 - Edmar Aparecido – PEB - 26/02/2014 , 04436097641 - Liliam Rose Cezario Leao – PEB - 27/02/2014 , 03383417654 - Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05494307 Evandra Maria Martins – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 11902020 Edilene Silva Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05513056 Ana Lucia de Souza – PEB – 1 - Santa Barbara - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 05513056 Ana Lucia de Souza – ATB – 2 - Santa Barbara - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 02807188 Edmeia Clarindo de Oliveira Nunes – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 04, de 10 de maio de 2012, declara extinto, a contar de 11/5/2015, o afastamento parcial, de suas atribuições, correspondente a um total de 50% da carga horária mensal, no período de 9/2/2015 a 8/2/2017, para participar do MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Vilmeia Farias de Carvalho Souza, MASP 631.849-7, CPF 466.433.036-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacinto / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro